O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a tabela de mortalidade de 2012, usada para o cálculo do Fator Previdenciário para as aposentadorias requeridas a partir de fevereiro de 2012. Trata-se simplesmente de uma projeção, mas cujo impacto nas aposentadorias é definitivo. E dessa vez, o achatamento no valor dos novos benefícios é...
Paim aponta perdas dos trabalhadores nas contas do FGTS
Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira (2) mudança do índice de correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ele disse que é preciso prevenir perdas para os trabalhadores, como as que ocorreram nos últimos anos. Paim reclamou que o FGTS tem tido perdas bilionárias, e...
PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa
Agência Câmara Parlamentares do PT querem retomar o texto original do projeto de lei que determina que, em caso de recusa da empresa em negociar a participação de lucros com trabalhadores, 15% do lucro líquido do ano anterior seja dividido entre os empregados (PL 6911/06). A proposta, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), foi rejeitada com...
Aprovação do governo sobe para 41%, mostra pesquisa Datafolha
Agência Brasil Brasília – A avaliação do governo Dilma Rousseff apresentou recuperação constante nos últimos meses, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada hoje (1º). Do ápice de 65% de aprovação conquistado em março, o índice chegou a 30% em junho, após o auge das manifestações populares. Depois disso, o percentual de brasileiros entrevistados que avaliaram...
Diferença salarial entre gêneros aumenta conforme grau de escolaridade
Agência Brasil Quanto mais elevado o grau de escolaridade das mulheres no mercado de trabalho, maior a diferença salarial na comparação com os homens. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros, divulgada sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir...
IBGE: 10% mais ricos têm 42% dos rendimentos do país
Apesar da melhoria no índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda dentro do país, os 40% mais pobres da população brasileira eram responsáveis por 13,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais ricos tinham 41,9% em 2012. Os dados foram divulgados sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...
Previdência alerta para golpe da falsa convocação de segurados do INSS
Agência Brasil Aposentados devem estar atentos a golpe que tem se tornado recorrente nos últimos meses: uma correspondência sobre uma falsa Auditoria Geral da Previdência, convocando-os para uma “chamada para resgate”. O alerta foi dado sexta-feira (29) pela Previdência Social. Segundo a pasta, quatro pessoas se dirigiram a agências da Previdência Social para entender...
Trabalho formal aumenta, mas a falta de carteira assinada ainda é problema
Agência Brasil Em dez anos, a formalização do trabalho passou de 44,6% para 56,9%, mostram os dados da Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros, divulgada sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são comparativos entre 2002 e 2012 e constam na Pesquisa...
Turma permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que é direito do beneficiário pleitear sua desaposentação a fim de obter contagem do tempo de contribuição anterior para se aposentar em nova carreira e adquirir benefício mais vantajoso. Na Vara de origem, o aposentado teve seu pedido atendido, mas deveria devolver com juros todo o...
Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência
Fonte: STJ O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Tribunal Regional...