O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir caminho para a volta do programa de manutenção do emprego e renda (BEm), que permite a redução de salário e jornada dos trabalhadores. O texto também destrava a concessão de crédito para micro e pequena empresa (Pronampe)...
Após liberação do auxílio emergencial mais baixo, centrais vão manter pressão por R$ 600
Mesmo depois que a nova rodada do auxílio emergencial de R$ 150 a R$ 375 começou ser paga (depositada), nesta terça-feira (6), as centrais sindicais vão seguir na campanha pelos R$ 600. Quem está no Bolsa Família vai receber o auxílio de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), a partir...
Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade...
Estamos pagando a falta de vacinas com a vida dos trabalhadores, diz Dieese
Trabalhadores formais que não puderam ficar em casa, como frentistas, caixas e motoristas de ônibus também deveriam ter prioridade na vacinação Levantamento realizado pelo estúdio de inteligência de dados Lagom Data, publicado nesta segunda-feira (5) pelo jornal El País Brasil, mostrou o aumento da letalidade entre trabalhadores considerados essenciais, e que deveria ter prioridade na...
“Auxílio não sustenta uma família”, diz presidente da NCST
O anúncio do governo federal acerca do novo Auxílio Emergencial não pegou o movimento sindical de surpresa. Isso porque representantes das Centrais Sindicais articulam desde o início do ano com o Congresso Nacional e governadores para que o benefício seja pago nos mesmos moldes do início da pandemia da Covid-19, em 2020. Segundo o presidente...
Ação trabalhista não precisa conter cálculo detalhado do valor da causa
Um juiz não pode exigir de pessoa que ajuíza ação na Justiça do Trabalho que apresente cálculos detalhados na sua reclamação, sob pena de violar o direito de acesso ao Judiciário. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que rejeitou a reclamação de um bancário em razão da não...
Prorrogação do Imposto de Renda é destaque na pauta desta terça
A prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e a restituição prioritária para profissionais da saúde e desempregados são dois itens na pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (6). Em breve, oSenado também poderá votar a criminalização do ato de furar a fila da vacinação e de desviar insumos ou...
Presidente da NCST analisa o cenário das centrais sindicais após a reforma trabalhista
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores NCST, José Reginaldo Inácio, foi o convidado especial do programa Trabalhador em Foco da TV Petrópolis. Na oportunidade, o líder sindical apresentou a visão da entidade para o tema “O cenário atual das Centrais Sindicais no Brasil após a Reforma Trabalhista”. Reginaldo também apresentou os pilares políticos...
Mãe internada já pode pedir prorrogação do salário-maternidade
O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia. A alteração ocorreu por uma decisão...
Centrais: É urgente votar MP 1039!
Prezado (a) Parlamentar, É urgente votar MP 1039! O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 é uma resposta política diante da emergência sanitária A crise sanitária não espera e continua matando milhares de pessoas todos os dias no Brasil. Tragicamente, fruto principalmente da irresponsabilidade do governo federal, o país é o pior caso de combate ao...