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Privatizações de Bolsonaro e Guedes atentam contra direitos do povo

O anúncio do governo nesta quarta-feira (2) de que pretende realizar nove privatizações em 2021, entre as quais as de estatais como Correios e Eletrobras, é mais um passo no sentido de cumprir a sua agenda de desmonte do Estado, mais um ataque ao desenvolvimento nacional. Na verdade, a ideia bolsonarista, conduzida pelo ministro da...

Rosa Weber pede vista e suspende análise no STF sobre trabalho intermitente

A ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (3/12), o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a constitucionalidade do trabalho intermitente. Na sessão, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela constitucionalidade dos dispositivos disciplinados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Na sequência, votaria Luís Roberto Barroso, mas Rosa Weber pediu...

Falha na Saúde expõe dados de mais de 200 milhões de brasileiros

O Ministério da Saúde deixou expostos dados de mais de 200 milhões de brasileiros, beneficiários do SUS e de planos de saúde privados, por ao menos seis meses. O vazamento dos dados era possível a quem tivesse o conhecimento mínimo das ferramentas de um navegador de internet. O assunto é um dos destaques da edição...

Fachin vota para declarar trabalho intermitente inconstitucional

A pretexto de garantir maior segurança no emprego, a contratação no modelo de trabalho intermitente pode gerar mais insegurança jurídica, caso seja feita sem limites. O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, relator de ações que questionam a constitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) no Supremo Tribunal Federal. Fachin afirmou nesta quarta-feira...

Redução do auxílio faz mais brasileiros procurarem emprego

Em setembro o pagamento do auxílio emergencial passou de R$ 600 para R$ 300, essa redução pela metade forçou que mais pessoas procurassem um emprego. A força de trabalho no país teve um aumento de 2,8 milhões de pessoas, desde o mês de setembro, que além do corte do auxílio emergencial, teve a flexibilização no...

Bolsonaro justifica fim do auxílio emergencial em meio à pandemia: "ninguém vive dessa forma"

Em Foz do Iguaçu (PR), nesta terça-feira, 1, Jair Bolsonaro justificou o fim do auxílio emergencial em meio à pandemia do novo coronavírus. O benefício já foi reduzido, de R$600 para R$300, e termina este mês. Em evento com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, Bolsonaro não mencionou a crise econômica causada pela pandemia...

Comitê da OIT ao Brasil: dialogue com entidades. Sindicalistas apontam apenas ‘autoritarismo’

Federação mundial e centrais afirmam que governo brasileiro não tem qualquer iniciativa de diálogo sobre negociação coletiva. E quer apenas “desmonte” Ao analisar queixa de centrais sindicais brasileiras e da ISP, federação global do serviço público, o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sugere ao governo brasileiro que consulte os movimentos....

Proposta garante remuneração às trabalhadoras gestantes durante pandemia

Valores seriam custeados pelo orçamento da seguridade social O Projeto de Lei 5257/20 garante a remuneração às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública. A proposta determina que a trabalhadora gestante realize os trabalhos em seu domicílio em regime de teletrabalho. O texto ressalta ainda que, caso não...