O Congresso Nacional derrubou quarta (4) o veto do presidente Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O dispositivo beneficia 17 setores econômicos e valerá até dezembro do próximo ano. Ele está contido na Medida Provisória 936. A desoneração abrange call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outros. Juntos,...
Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública
Direito valeria pelo período da calamidade e mais oito meses O Projeto de Lei 2231/20 garante aos idosos o direito à estabilidade no emprego enquanto durarem os efeitos de calamidade pública reconhecida pelo poder público e nos oito meses subsequentes. Pela proposta, durante esse período, será vedada a dispensa arbitrária e sem justa causa ao...
Nunes Marques deve se unir aos ministros contrários à prisão após 2ª instância, diz especialista
O primeiro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, tomou posse nesta quinta-feira (5) Sputnik Nunes Marques, como será chamado no STF, vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro deste ano após ocupar o cargo por 31 anos. Em entrevista à Sputnik...
Desoneração da folha é vitória parcial
Na tarde desta quarta (4), o Senado derrubou o veto do presidente Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2021. A iniciativa beneficia empresas de 17 setores. Mais cedo, a Câmara há havia rejeitado o veto. A prorrogação é bandeira das Centrais Sindicais. A proposta de desoneração está contida...
Mais pressões sobre o emprego, por Clemente Ganz Lúcio
Dinâmica social e econômica próxima futura será de dura e prolongada adversidade para as trabalhadoras e os trabalhadores Aumentarão nos próximos meses e ao longo de 2021 as pressões sobre o emprego. As frágeis respostas da economia brasileira mobilizarão uma dinâmica de aumento do desemprego, do desalento e da precarização. Antes da crise sanitária o...
13º será reduzido para quem teve contrato de trabalho suspenso durante a pandemia
No início da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 936 permitindo suspensão de contrato Em 2020, o 13º salário será reduzido para aqueles que tiveram o contrato suspenso ou horário de trabalho e redução salarial, devido à Medida Provisória 936, como uma das ações econômicas do governo federal durante a pandemia de covid-19....
Presidente do Banco Central admite que luz vermelha da inflação está acesa
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto admitiu que a luz vermelha da inflação está acesa, mesmo considerando o fenômeno temporário O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a instituição monitora o movimento inflacionário, que segundo sinaliza que a alta da inflação faz acender uma luz vermelha. Campos Neto ainda tenta...
Produção industrial volta ao nível de fevereiro e acumula queda no ano
Setor automobilístico cresceu 1.000% em cinco meses, mas ainda está negativo A produção industrial cresceu 2,6% de agosto para setembro, segundo informou nesta quarta-feira (4) o IBGE. Os avanços nos últimos meses fizeram a atividade voltar ao nível de fevereiro, pré-pandemia. Na comparação com setembro do ano passado, a atividade sobe 3,4%. Mas a produção...
Governo e patrões se unem e vetam parcelas extras de seguro-desemprego
“Para banqueiro e empresário seria mais fácil”, diz representante sindical no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Com aliança entre governo e empresários, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) derrubou a proposta de duas parcelas extras de seguro-desemprego para atenuar os efeitos da pandemia. A proposta era da...
Senado aprova voto de repúdio contra decisão judicial que absolveu estuprador
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, voto de repúdio contra decisão judicial que absolveu oempresário André de Camargo Aranha do crime de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. Em sentença inédita, o juiz Rudson Marcos, de Florianópolis (SC), responsabilizou a própria vítima pelo crime hediondo e absolveu o acusado sob...