Mais de 1,5 milhões de empregos podem ser perdidos a partir de 2021 por força do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Quem alerta é o presidente da UGT, Ricardo Patah. Ele diz: “A desoneração ajuda empresário e trabalhador. Se o veto prevalecer, perderemos muitos postos de trabalho, o que só...
Boletim do Dieese indica piora nas negociações coletivas dos últimos dois anos
A pandemia, a crise financeira e o governo Bolsonaro (sem partido) dificultam as negociações A pandemia, a crise financeira e o governo Bolsonaro (sem partido) fizeram as negociações coletivas piorar nos últimos dois anos. É o que aponta o Boletim “De olho nas negociações”, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base...
Ato do governo federal sobre o imposto sindical de servidor público é ilegal
Por Jorge Fausto de Souza Neto Em no último dia 5, o Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, orientando os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) a não mais realizarem a cobrança da contribuição sindical. Conhecida como imposto sindical e...
Teve contrato suspenso? Veja como ficam férias e 13º
Milhões de trabalhadores tiveram os contratos de trabalho suspensos durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 10 milhões foram impactados com a medida. A Medida Provisória 936 permite que empresas suspendam contratos e façam redução de jornadas e salários dos funcionários....
Proposta prevê seguro-desemprego para funcionário que suspender atividades na pandemia
O benefício poderá ser concedido por 90 dias O Projeto de Lei 779/20 permite que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 dias, os contratos dos seus empregados, que passarão a receber seguro-desemprego durante o período. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta do...
Estabilidade é negada a mulher que descobriu gravidez após pedir demissão
Se uma funcionária se demite e logo depois descobre que está grávida, ela não tem direito à estabilidade. Esse foi o entendimento da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao negar pedido de reintegração de ex-funcionária na empresa. Segundo a decisão, o pedido de demissão foi espontâneo, o que afasta a...
Desemprego é ainda mais severo para pessoas com deficiência na pandemia
Segundo o Dieese, demissões dos trabalhadores com deficiência se iniciaram ainda em janeiro, e foram aprofundadas com a pandemia Nota técnica do Dieese divulgada na última quarta-feira (16) afirma que as pessoas com deficiência foram atingidas ainda mais severamente pelo desemprego durante a pandemia. Contudo, o fechamento de postos para trabalhadores com deficiência teve início...
87% dos trabalhadores querem manter opção de trabalho remoto, diz pesquisa
Cerca de 9 em cada 10 trabalhadores querem poder escolher se trabalham em casa ou no escritório quando as restrições da covid-19 no ambiente de trabalho forem suavizadas e ter mais autonomia sobre seus horários, de acordo com uma pesquisa da Cisco Systems. A pandemia mudou rapidamente as atitudes em relação ao trabalho em casa,...
Com hora extra e terceirização à frente, cresce número de processos trabalhistas
Foram quase 314 mil neste ano. Setor público e bancos se destacam na lista de ações O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório...
Demissão nas férias por ação contra a empresa gera indenização por dano moral
Se um empregado é demitido durante as suas férias porque ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa, ele tem o direito de receber indenização por danos morais. Esse foi o entendimento adotado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar recurso da Express Transportes Urbanos Ltda., de São Paulo, contra a condenação ao pagamento...



