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Preocupadas com milhões de demitidos durante a pandemia, as Centrais Sindicais pleiteiam mais duas parcelas do seguro-desemprego. A proposta apresentada no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, pela bancada dos trabalhadores (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT), esbarra na resistência do governo. O Brasil tem hoje ao menos 137 milhões...

Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de infração a emergência sanitária se descumprir as normas durante eventual quarentena. O texto está...

É dever do empregador constituir prova em relação à jornada de trabalho do empregado, e a ausência de parte dos controles de ponto autoriza a presumir como verdadeira a jornada alegada pelo trabalhador. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado paulista a pagar horas extras a uma atendente...

Na falta de legislação, Judiciário não pode estabelecer regras para saque de FGTS devido à epidemia de coronavírus. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve decisão que negou a liberação do fundo a um trabalhador em razão da Covid-19. O trabalhador pediu autorização para saque da totalidade...

Levantamento é da Fipe, com base em dados do Ministério da Economia A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto home office nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de mais de seis vezes em comparação ao ano passado. O levantamento, divulgado é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feito com base em...

Novas tecnologias vão exterminar postos de trabalhos e oportunidades criadas serão apropriadas por uma minoria,devido a critérios de renda e formação Relatório do Fórum Econômico Mundial publicado na terça-feira (20) aponta que a pandemia de covid-19 deve acelerar a implementação de novas tecnologias no setor produtivo. O avanço da automação, porém, deve causar a extinção...

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) a revogação de quase 50 normas trabalhistas avaliadas como “inúteis” pelo ministério da Economia. Também foi apresentada uma nova norma regulamentadora voltada ao agronegócio e a simplificação do preenchimento do sistema eSocial para empregadores. A medida integra o pacote “Descomplica Trabalhista”, do ministro da Economia, Paulo Guedes, que...

O teletrabalho deve ser a preferência. Para quem precisar trabalhar presencialmente, o projeto prevê flexibilização dos horários, para reduzir o número de pessoas no mesmo ambiente O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados....

Será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) uma ideia legislativa que sugere mudar o cálculo da aposentadoria por invalidez. A proposta, apresentada em junho deste ano por meio do Portal e-Cidadania, alcançou o número necessário de apoios de outros usuários: 20 mil. Agora, será transformada em sugestão legislativa e, se aprovada pela comissão, se...

Número representa o maior patamar já visto no país. Crescimento similar também foi registrado na faixa entre 25 e 29 anos Por causa da pandemia do coronavírus, 35,2% dos jovens entre 20 e 24 anos estão sem estudar ou trabalhar no país. O número representa um aumento de 6,6% em relação ao último trimestre de...