O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou incluir na proposta de reforma administrativa dispositivo para facilitar a privatização de empresas estatais da União, Estados e Municípios A proposta original da reforma administrativa, de autoria do ministro da Economia, Paulo Guedes, continha trechos que previam a privatização de empresas estatais de todos os entes da Federação....
MPT: ‘home office’ deve conciliar necessidades empresariais e vida familiar
Recomendações propõem separação mais definida entre trabalho e descanso. Tema já é objeto de acordos específicos O Ministério Público do Trabalho divulgou recentemente protocolo com 17 recomendações para o chamado home office ou trabalho remoto. Segundo o MPT, uma das preocupações é a “com a compatibilização das necessidades empresariais” e a “vida familiar” na elaboração...
Deputado propõe sustar proibição de contribuição sindical no governo
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar uma portaria na qual o Ministério da Economia recomenda aos órgãos do governo federal não recolherem a contribuição sindical dos servidores. O imposto para financiar os sindicatos não é obrigatório desde 2017, quando a reforma trabalhista entrou...
Governo proíbe órgãos federais de recolher imposto sindical
O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (5) uma portaria na qual recomenda aos órgãos do governo federal a não cobrarem a contribuição sindical. O imposto para financiar os sindicatos não é obrigatório desde 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor. A instrução foi editada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital...
Desemprego maior entre os jovens provoca maior perda de renda
Desemprego entre os jovens é mais que o dobro da média nacional e perda de renda varia entre 26% e 34% Levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) aponta que pessoas de 15 a 19 anos foram as que tiveram o maior recuo na renda entre 2015 e 2019, com...
Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebe contribuição
O sindicato que recebe contribuições de trabalhadores da categoria que representa deve ser incluído na reclamação em que outro sindicato questiona o enquadramento sindical. Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a medida é admissível para resguardar o ente sindical do prejuízo decorrente do alegado recolhimento da contribuição a...
Greves no primeiro semestre foram mais defensivas, aponta Dieese
Levantamento mostra que só no primeiro semestre do ano foram registradas 355 paralisações O Dieese apresentou um balanço sobre as greves de trabalhadores no primeiro semestre. O estudo mostra que nove a cada 10 paralisações tiveram o chamado caráter defensivo: pautaram a manutenção de direitos e cumprimento de condições mínimas de trabalho. O levantamento mostra...
Governo quer financiar Renda Cidadã com aperto na classe média
A equipe econômica de Paulo Guedes está preparando mais uma facada no bolso do contribuinte. Desta vez, com um corte nas deduções de quem opta pela declaração simplificada do Imposto de Renda, que dá desconto automático de 20%. A medida pode prejudicar mais de 17 milhões de pessoas. A declaração simplificada é vantajosa porque garante...
Centrais Sindicais: Toda pressão sobre os deputados pelos 600 reais
Com o compromisso de defender a totalidade dos trabalhadores brasileiros, a CUT, Força, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Pública convocam todos os seus entes e sindicatos a fazer um mutirão de pressão sobre os deputados e deputadas que ocupam as lideranças partidárias na Câmara para que votem e...
Governo sanciona lei que muda regras de segurança de barragens
A Lei 14.066/20, que muda as regras de segurança de barragens, foi sancionada nesta quinta-feira (1º/10) pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências de segurança e estipula multas administrativas às empresas que descumprirem as normas — os valores podem chegar a R$ 1...