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Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a proposta do governo é mais uma falsa solução milagrosa, mas significa, na prática, o desmonte do Estado Deputados do PCdoB usaram suas redes sociais esta semana para voltar a criticar a reforma administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. O texto defendido pelo governo...

A indenização referente à dispensa de trabalhadora gestante só deve ser paga se ela provar que estava grávida à época da demissão. Foi esse o entendimento utilizado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para denegar o recurso de uma auxiliar de limpeza que desejava receber o pagamento adicional de uma antiga empregadora. De...

No ano, número de requisições é 7,5% maior do que em 2019 O mês de agosto de 2020 contabilizou 463.835 requerimentos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa uma queda de 18,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado, em que foram contabilizados 567.069 requerimentos. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira...

Funcionários da estatal estão em greve desde 17 de agosto A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para sexta (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. A audiência será realizada por meio de videoconferência e com participação restrita aos representantes dos sindicatos dos funcionários,...

O governo Bolsonaro articula com seus aliados no Congresso Nacional para que a MP que reduz o valor do auxílio emergencial para R$ 300 não seja apreciada. Já as centrais sindicais exigem que o presidente da Câmara ponha em votação e mantenha o valor de R$ 600 As centrais exigem também que o valor do...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a um ex-coordenador de lanternagem da Metalúrgica Lorena, de Itaúna (MG). Para o colegiado, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado. Na reclamação trabalhista, o empregado pleiteou...

Boa parte das sugestões de mudança pretende aumentar o benefício, que nesta reedição veio no valor de R$ 300, metade do que foi pago de abril a agosto Deputados e senadores apresentaram 262 sugestões de alteração à medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro (MP 1000/20). O prazo para apresentação das emendas se...

Perspectiva é para os próximos 10 anos, segundo Paulo Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (9) que a reforma administrativa deve gerar cerca de R$ 300 bilhões de cortes de gastos, em 10 anos. Ele participou de evento virtual promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) sobre a reforma administrativa. “Nossos...

Redução da jornada e do salário, além da suspensão do contrato de trabalho, pode interferir no cálculo do direito em 2020. Veja regras A redução proporcional da jornada e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, é uma das mudanças que pode afetar o cálculo do 13º salário neste ano. O pagamento...

População assalariada abate gastos com saúde e educação no imposto de renda. Guedes propõe acabar com deduções para financiar Renda Brasil. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) divulgou nota criticando a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com as deduções com gastos médicos no imposto de renda...