Redução da jornada e do salário, além da suspensão do contrato de trabalho, pode interferir no cálculo do direito em 2020. Veja regras A redução proporcional da jornada e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, é uma das mudanças que pode afetar o cálculo do 13º salário neste ano. O pagamento...
Retorno da CCJ e do Conselho de Ética estão na pauta do plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (9) um projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões da Casa e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o estado de calamidade pública da covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10h30. O Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora...
Funcionários dos Correios mantêm greve e fazem protesto nesta terça
Parados há três semanas, trabalhadores pedem manutenção de benefícios retirados durante a pandemia e denunciam ameaças de privatização Os trabalhadores dos Correios realizam nesta terça-feira (8) um ato estadual em São Paulo com sindicatos de sete cidades para pressionar a estatal a chegar a um acordo. A categoria está em greve há cerca de três...
Ministro do TST confirma dispensa imotivada de funcionária grávida
É válida a dispensa imotivada realizada pelas empresas prestadoras de serviço social autônomo, uma vez que possuem natureza jurídica de pessoas jurídicas de direito privado e não integram a administração pública direita ou indireta. Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho aceitou recurso de revista do Sesi-PA e...
MP do auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro chega ao Congresso
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro no valor de R$ 300, metade dos R$ 600 que foram pagos entre abril e agosto, visando aliviar o impacto da pandemia de coronavírus na economia. Além do valor menor, a MP também...
Embraer demite 2.500 trabalhadores sem negociação e em plena pandemia
Houve 900 cortes diretos e 1.600 adesões ao Programa de Demissão Voluntária A Embraer anunciou nesta quinta-feira (3) a demissão ilegal de 900 trabalhadores, em todo o Brasil, que estavam em licença remunerada. O corte em massa acontece um dia depois do encerramento do Programa de Demissão Voluntária (PDV), que teve 1.600 adesões no País....
Centrais: revogação da lista de doenças do trabalho afronta diálogo social e expõe população
Segundo as entidades, não se trata apenas de cumprir a legislação, mas garantir a proteção à saúde e à vida do trabalhador A revogação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) “atenta contra a saúde e a vida de quem trabalha” e dificulta a atuação dos profissionais do setor, afirmam centrais sindicais, em nota...
Reforma administrativa não atinge militares, juízes, promotores e parlamentares
A proposta de reforma administrativa, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso nesta quinta-feira (3), não abrange parlamentares, magistrados e promotores. Restará aos servidores comuns pagarem a conta. De acordo com o governo, esses são membros de poderes e têm regras diferentes dos servidores comuns. A reforma também não valerá para militares, que também...
Entidades defendem volta da lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
Por André Cintra As 37 entidades que compõem a Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores criticaram a decisão do governo Jair Bolsonaro de revogar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Na prática, a lista atualizada de doenças – como a Covid-19 – teve apenas um dia de validade. A portaria que...
Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória
O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento consolidado de que a gestante tem estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o parto. Assim, a 4ª Turma da corte declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP),...