O presidente ressaltou que o atual sistema tributa a produção e a exportação, o que reduz a competitividade nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (10) que a reforma tributária é o eixo do desenvolvimento do País e destacou que as mudanças no setor tributário vão aumentar a competitividade do...
Oposição quer explicações de ministro sobre dossiês contra servidores
A ideia é que o ministro explique em Plenário as denúncias veiculadas pela imprensa sobre a produção de dossiês de servidores públicos contrários ao governo de Jair Bolsonaro O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o apoio de deputados e senadores de partidos de oposição, protocolou no fim de semana requerimento de convocação...
Economia gerada pelo teletrabalho na administração pública pode ir para combater a covid-19
O projeto de lei (PL) 4.006/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estabelece que os recursos financeiros economizados com a adoção do teletrabalho, nos Três Poderes da União, sejam destinados às ações de saúde relacionadas ao combate à covid-19. Segundo o texto, o trabalho remoto será obrigatório enquanto não houver vacina disponível em âmbito nacional...
Proposta exige afastamento de trabalhadora gestante durante a pandemia
A grávida deverá ficar à disposição para trabalho remoto O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a gestante ficará...
Centrais defendem a vida e o emprego em mobilização nesta sexta
As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CSP/Conlutas, Intersindical, Intersindical/Instrumento de Luta, CGTB e Central Pública realizam nesta sexta, 7, o “Dia Nacional de Luto e Luta, em Defesa da Vida e do Emprego”. A mobilização é um protesto contra o descaso do governo diante da pandemia da Covid-19, que colocou o...
Guedes diz que anunciará três ou quatro privatizações em até 60 dias
Ministro não adiantou nome das empresas que serão privatizadas O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (6) que, dentro de 30 a 60 dias, anunciará três ou quatro privatizações de grandes empresas. Ele participou de evento transmitido pela internet organizado pela Fundación Internacional para la Libertad (Fundação Internacional pela Liberdade), presidida pelo escritor...
Paim pede aprovação de projeto que cria 14° salário emergencial para aposentados
Em pronunciamento nesta quinta-feira (6),o senadorPaulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, acatado por Paim, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. Segundo ele, o benefício, além de socorrer os idosos,...
Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do Paraná a pagar horas extras a um operador de logística que trabalhava em dias destinados à compensação. A decisão seguiu o entendimento de que a prestação de horas extras habituais, como no caso, descaracteriza o regime semanal de compensação de jornada. Segundo o...
Paulo Guedes explica proposta de Reforma Tributária no Congresso
Deputados e senadores da Comissão Mista da Reforma da Tributária cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, os detalhes da metodologia usada para se chegar a alíquota de 12% do novo imposto sobre o consumo, conforme previsto na proposta de reforma enviada pelo Executivo. O ministro da Economia respondeu que a metodologia será divulgada; e...
Proposta acrescenta um mês ao seguro-desemprego em calamidade pública
O Projeto de Lei 3674/20 acrescenta uma parcela de seguro-desemprego durante estado de calamidade pública. A proposta, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), altera a lei do benefícioe tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o seguro-desemprego pode ser pago em três a cinco parcelas mensais, dependendo do tempo que o trabalhador permaneceu no emprego. Carreras afirmou...