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Substitutivo apresentado pela Deputada Professora Dorinha Seabra assimila as principais demandas do movimento sindical As centrais sindicais brasileiras lançaram uma nota conjunta para defender a renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A versão atual do fundo tem prazo de vigência até dezembro deste...

“A proposta do Bolsonaro para o Fundeb é indecente”, declarou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende deslocar R$ 6 bilhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a criação de um programa de...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que vai enviar ao Congresso nesta terça-feira (21) as sugestões do governo sobre a reforma tributária. O ministro deve ir pessoalmente ao Parlamento entregar os textos nas mãos dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As sugestões vão se concentrar na unificação...

Funcionários da rede disseram ter sido chamados de “macaco”, “negrinha do cabelo ruim” e “preta suja” Diversas entidades sindicais encaminharam ofício, nesta segunda-feira (20), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para que sejam investigados casos de racismo nas lojas do McDonald’s. A solicitação é motivada após funcionários relatarem terem sido chamados de “macaco”, “negrinha do...

A grande luta no Brasil hoje é combater a pandemia provocada pela Covid-19. A doença, que contamina e mata, ameaça a todos, mas afeta especialmente os mais pobres. No caso dos trabalhadores, o risco é ainda maior nas atividades que lidam diretamente com o público – Saúde, Metroviários, Comerciários, Condutores, Entregadores por APP e pessoal...

O fato de o trabalhador que teve contrato de trabalho suspenso por 60 dias durante a epidemia receber auxílio-acidente não pode impedir o também recebimento do benefício emergencial instituído pelo governo, por conta da crise. Com esse entendimento, o juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu tutela de...

O auxílio-alimentação e a cesta básica não são devidos no período de suspensão do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de pagar cesta básica durante o período de afastamento previdenciário de uma trabalhadora. A empregada explicou na ação que, durante o afastamento, decorrente de...

Os senadores aprovaram na quarta-feira (15) uma medida provisória que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. AMP 944/2020possibilita a concessão de crédito para as empresas pagarem salários. Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria, o programa é importante para o enfrentamento das consequências geradas pela pandemia do coronavírus. Fonte: Agência Senado

Com nível recorde de pessoas fora do mercado de trabalho, devido ao isolamento social e também à garantia de uma renda mínima, a volta desses trabalhadores à busca por ocupação terá impacto sobre os números oficiais. A perda de ocupação entre os trabalhadores informais em meio à pandemia é mais que o dobro daquela registrada...

O ministro da Economia de Bolsonaro insiste na capitalização da Previdência e quer trocar salário mínimo por horas trabalhadas. Após as turbulências da pandemia de coronavírus passarem, o ministro Paulo Guedes prepara um novo pacote de maldades para os brasileiros. Segundo matéria do UOL, ele deve voltar à carga com suas reformas econômicas, buscando implementar...