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Com nível recorde de pessoas fora do mercado de trabalho, devido ao isolamento social e também à garantia de uma renda mínima, a volta desses trabalhadores à busca por ocupação terá impacto sobre os números oficiais. A perda de ocupação entre os trabalhadores informais em meio à pandemia é mais que o dobro daquela registrada...

Equipe econômica prepara-se para implementar projeto que, na prática, acaba com o salário mensal e estabelece a precarização como regra: a remuneração passará a ser por hora. Guedes pretende acabar com as férias remuneradas, 13º salário e FGTS no novo regime de trabalho O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer liquidar de vez com o...

Com a medida, trabalhadores poderão ser recontratados com salários menores, pratica antes considerada fraude trabalhista O governo Bolsonaro editou, nesta terça-feira (14), decreto que permite a recontratação de trabalhadores demitidos durante a pandemia. Desde 1992, demissão sem justa causa seguida de recontratação, em menos de 90 dias, configurava fraude trabalhista. Segundo o diretor técnico do...

Informação é de pesquisa feita para a CNI Sete em cada dez trabalhadores formais e informais (71%) têm “algum medo” de perder a ocupação de onde tiram o sustento. A mesma proporção informa ter reduzidos os gastos mensais desde o início da pandemia de covid-19. As informações são de pesquisa de opinião realizada para a...

O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, instituições do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop). A matéria foi aprovada em votação simbólica...

O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que impede a Justiça de bloquear, em razão de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de Covid-19. A exceção é...

Em encontro com bancada bolsonarista do Centrão, Guedes traçou a estratégia para aprovação do novo imposto e sinalizou que vai insistir na proposta de criação de aposentadoria privada Em conversa com a bancada bolsonarista do Centrão nesta terça-feira (14), o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que quer usar o Renda Brasil como álibi para...

O governo federal prorrogou o prazo para celebração de acordos de redução de salários e jornada de trabalho, medida adotada para combater os efeitos da crise causada pela Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14/7). Inicialmente, o programa previa a possibilidade da suspensão dos contratos por até dois meses...

O governo federal editou nesta terça-feira (14/7) a Portaria 16.655/20, que autoriza empresas a recontratarem imediatamente funcionários demitidos durante o período de calamidade pública sem que isso configure fraude trabalhista. A medida altera norma em vigência desde 1992 (Portaria 384/92), segundo a qual demitidos sem justa causa só podem ser readmitidos após transcorrido o prazo...

Projeto em tramitação na Câmara pretende permitir acesso universal a remédios e vacinas cuja eficácia seja comprovada no futuro próximo Organizações de trabalhadores anunciaram nesta segunda-feira (13) uma campanha para apoiar projeto que amplia o acesso a medicamentos e vacinas protegidos por patentes. O Projeto de Lei (PL) 1.462/20 estabelece a licença compulsória automática de...