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Deputado teme pressão sobre máquina pública se ficar para 2021 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender nesta quinta-feira (23) que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Segundo Maia, se o governo deixar para enviar a PEC em 2021,...

Os motoboys e ciclistas reivindicam aumento do valor por entrega, fim de bloqueios, seguro, entre outras reivindicações. Uma parte deles quer direitos previstos na CLT, contra a exploração, os baixos salários e as precárias condições de trabalho Quase um mês após a primeira manifestação de entregadores de aplicativos, motoboys e ciclistas organizam o segundo ato...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (MA) para ajuizar ação requerendo o pagamento de horas de repouso semanal não remuneradas por um supermercado. A legitimidade havia sido contestada pela empresa, mas o colegiado assegurou a ampla representatividade do sindicato para ajuizar...

A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a Síndrome de Burnout, que teve como causa,...

Sindicalistas dizem apoiar inclusive manifestações em concessionários. E lembram que empresa recebeu incentivos fiscais Centrais sindicais divulgaram nesta quarta-feira (22) nota de apoio aos metalúrgicos da Renault, que ontem iniciaram greve na fábrica de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. A empresa anunciou o fechamento do terceiro turno e a demissão de 747...

Apresentada terça (21), a proposta foi criticada pela timidez e insuficiência. Setores apontaram, ainda,que deve haver aumento da carga tributária. A proposta de reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, mantém regimes diferenciados de tributação para atividades como os bancos e planos de saúde, além da isenção tributária para templos religiosos. Apresentada terça (21),...

Reforma tributária é apontada por deputado como uma das soluções para tornar viável programa de renda mínima Foi lançada nesta terça-feira (21) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que conta com 217 deputados e senadores, além de várias entidades da sociedade civil. O principal objetivo é buscar soluções imediatas para as múltiplas...

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa promove um debate virtual nesta quinta-feira (23) com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga; e Ana Carla Abrão, sócia da Consultoria Oliver Wyman. Os convidados irão discutir os principais pontos da reforma. Na opinião dos parlamentares da Frente, a...

Numa conjuntura de fortes agressões aos direitos dos trabalhadores, o sindicalismo entra na semana com o que comemorar. A boa notícia é que o Senado retirou da pauta o PLV 18/2020. Essa matéria tinha origem na MP 927/2020, que fazia graves mudanças nas relações de trabalho em função do estado de calamidade pública decorrente da...

Não é possível responsabilizar empresa civilmente sem que reste comprovada a existência de dano e de nexo causal ou concausal entre patologia e as funções exercidas pelo trabalhador reclamante. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que negou reparação por danos morais a operador de processos que exercia...