Presidente da Câmara defende um ponto de equilíbrio entre empresas e sistema financeiro; e prevê aumento de demandas judiciais O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que se o crédito não chegar às empresas, sobretudo às micro, pequenas e médias empresas, a queda da economia brasileira vai ser pior do que a...
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezesO Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é...
Bancos planejam permanecer com o ‘home office’ no pós-pandemia
Sindicatos dos bancários devem dar início a uma campanha nacional para consultar trabalhadores e cobrar dos bancos o respeito aos direitos Cerca de 200 mil bancários foram para o teletrabalho neste momento de pandemia. E muitos não devem voltar a trabalhar nos escritórios e agências. Alegando economia e aumento de produtividade, os bancos planejam adotar...
Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que discutam o índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial— a Taxa Referencial...
STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de IRPF
Decisão foi tomada por unanimidade Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu quarta-feira (24) a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu uma tese a ser aplicada em todos os processos sobre o assunto. Por maioria, os ministros entenderam que...
‘Retomada liberal’ de Guedes vai precarizar ainda mais o emprego, alerta Dieese
Alegando estimular contratações, governo prepara proposta que inclui privatizações, ajuste fiscal e mais retirada dos direitos trabalhistas para, supostamente, estimular contrataçõesO ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara plano para uma “retomada liberal” no pós-pandemia. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira (24), são medidas de ajuste fiscal e de adesão à “economia”...
Pedidos de seguro-desemprego sobem 35% na primeira quinzena de junho
Os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada subiram 35% na primeira quinzena de junho em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e considera os atendimentos presenciais e os requerimentos virtuais. Apesar da alta em junho, os pedidos cresceram...
Bolsonaro: auxílio deve ter novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300
Terceira parcela do auxílio emergencial começa a ser paga no sábadoO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas. “Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o presidente...
Projeto de 46 deputados estende auxílio de R$ 600 até dezembro
O deputado federal João Campos (PSB-PE) protocolou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 3503/2020, cujo objetivo central é estender o Auxílio Emergencial até o final do ano, mantendo o valor integral de R$ 600. A proposta tem a assinatura de outros 45 deputados. Na quarta-feira (24), o Congresso em Foco mostrou que 163 entidades...
Bolsonaro anuncia Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação
Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) pelo Facebook o nome do novo ministro da Educação: Carlos Alberto Decotelli da Silva. Além de ser oficial da reserva da Marinha, Decotelli é, segundo Bolsonaro, bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha....