O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a discussão sobre a reforma tributária será prioridade no primeiro semestre de 2020. Os eixos do novo texto serão a simplificação e a desburocratização, já que o Senado não deve apoiar a criação de novos impostos. Uma comissão especial mista será instalada para apresentar um texto comum entre...
Avança projeto que isenta do Imposto de Renda aposentadoria complementar
Aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo poderão deixar de pagar Imposto de Renda sobre os valores recebidos de aposentadoria complementar. Projeto de lei (PL 3.689/2019) com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao ler o relatório do senador Weverton (PDT-MA), o senador Paulo Paim (PT-RS) observou que...
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical. O colegiado chancelou o parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pela admissibilidade da...
CUT, CSB, Força e UGT “valorizam” aprovação da PEC 196, na CCJ
Em nota pública, as centrais sindicais — CUT, CSB, Força e UGT — afirmam que “valorizam a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da PEC 196, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que trata de mudanças na estrutura Sindical.” As entidades chamam a atenção, na nota, que as...
CTB e GGTB “reiteram” em nota pública “oposição à PEC 196”
As centrais sindicais — CTB e CGTB — divulgaram nota pública em que manifestam “oposição à PEC 196”, que trata da Reforma Sindical, aprovada nesta terça-feira (17), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. A proposta será ainda apreciada por comissão especial a ser criada e instalada em fevereiro de 2020....
O sindicalismo precisa se atualizar para o novo mundo do trabalho, diz Clemente
A Agência Sindical iniciou semana passada série de balanços do sindicalismo durante 2019. O entrevistado desta edição é Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese. Clemente entrou no Dieese em 1984, mas foi em 2004 que assumiu a coordenação técnica. Professor e economista por formação, ele explica papel desempenhado pelo departamento e comenta os desafios postos...
CCJ aprova admissibilidade de proposta que amplia licença-maternidade para 180 dias
Proposta agora será analisada em comissão especial e depois pelo Plenário, em dois turnos de votação, antes de ir para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC) 158/19, que amplia a licença-maternidade dos atuais 120 dias...
Projeto muda política de valorização do salário mínimo
Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que estabelece nova política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023. De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Projeto de Lei (PL) 3.137/2019 tem voto...
Centrais editam cartilha que explica Carteira Verde e Amarela
Circula na redes sociais, a edição explicativa da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, com base na MP (Medida Provisória) 905/19, que institui nova modalidade de contratação e de relações de trabalho, que aprofundam a Reforma Trabalhista, com base na Lei 13.467/17. A cartilha — editada pelas centrais sindicais CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força, Intersindical, Nova...
PEC Sindical está na pauta da CCJ para votação nesta semana
Nesta última semana de trabalhos no Congresso Nacional, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima segunda-feira (23), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, agendou para votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical. A CCJ vai poder examinar,...