Índice que mede qualidade do mercado de trabalho caiu no terceiro trimestre, com aumento do emprego sem carteira e por conta própria, além de queda na renda O Índice da Condição de Trabalho (ICT), lançado neste ano pelo Dieese, foi de 0,36 para 0,34 do segundo para o terceiro trimestre, o que aponta piora no...
Sindicalistas vão às ruas para denunciar efeitos nocivos da MP 905 e da política econômica
Desta terça a sexta-feira, centrais sindicais farão atividades na capital, Grande São Paulo e no interior para conscientizar população sobre riscos aos trabalhadores Desta terça-feira até sexta-feira (10 a 13), representantes das centrais irão às ruas para mostrar à população os efeitos negativos da MP 905 e da política econômica do governo. Ao mesmo tempo,...
PEC da Reforma Sindical pode ser admitida na CCJ nesta semana
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados agendou reunião de segunda a quinta-feira (12) e pode pautar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, que trata da Reforma Sindical. A PEC dá “nova redação ao artigo 8°da Constituição Federal e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.” Veja quadro comparativo entre a...
Beneficiários começam a receber nesta terça-feira o 13º do Bolsa Família
O abono natalino, equivalente ao 13º salário, começa a ser pago nesta terça-feira (10) aos beneficiários do Bolsa Família. De acordo com a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, mais de 13 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo programa neste mês de dezembro. O governo vai investir R$2,5 bilhões com o pagamento do...
Paim cita estudo que estima lucro alto dos bancos com reforma da Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS) citou, nesta segunda-feira (9), em Plenário, estimativa da consultoria Mercer, baseada em estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que revela que, com a reforma da Previdência, os bancos deverão lucrar R$480 bilhões em dez anos. Segundo o senador, com a redução dos benefícios pagos aos trabalhadores, os mais pobres, especialmente,...
Justiça do Trabalho não pode impedir greve de acontecer, decide TST
A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido da Petrobras e impedia a greve dos petroleiros, sob pena de multa diária de...
Entidades do FST definem agenda de ações sindicais e parlamentares
O Fórum Sindical dos Trabalhadores reuniu quinta (5), em Brasília, representantes de Confederações filiadas, com o objetivo de debater os próximos passos para viabilizar o PL 5.552, que trata da reforma sindical e regulamenta o Artigo 8ª da Constituição. A entidade lançou recentemente campanha junto às categorias, a fim de levar para as bases a...
Entidade sindical questiona no STF fim de restrições para trabalho aos domingos e feriados
Para autora, mudança prevista na MP 905/919 não tem justificativa e seria retrocesso social. A CNTC Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação no STF pedindo a suspensão de dispositivos da MP 905/19, que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ação. Na...
Adicional de insalubridade não garante tempo de serviço especial
O pagamento de adicional de insalubridade não garante ao segurado contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria. A decisão é 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmando jurisprudência da corte de que o adicional não se confunde com o benefício previdenciário. Com esse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de...
Dieese: salário mínimo em novembro deveria ter sido de R$ 4.021,39
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgou que, em novembro, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 4.021,39. Segundo informa o Portal UOL, o valor é 4,03 vezes o salário mínimo em vigor em 2019, de R$ 998. Esse valor é calculado com...