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A pandemia agravou o desemprego, a miséria e a fome de milhões de brasileiros. As Centrais Sindicais estão preocupadas. Para tanto, lançam nesta semana campanha nacional pra pressionar o Congresso a votar a Medida Provisória 1.000/20, que estende o Auxílio Emergencial até dezembro. A MP, publicada em 3 de setembro pelo governo Bolsonaro, amplia a...

O empregado que atua como dirigente sindical tem direito à estabilidade provisória ainda que o sindicato não possua a comprovação do seu registro no ministério competente, de acordo com entendimento adotado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para o colegiado, o registro é uma mera formalidade não essencial. Dessa maneira, a corte trabalhista...

Projeto permite que o trabalhador use o FGTS para custear despesas médicas e odontológicas próprias ou de dependentes O Projeto de Lei 4456/20 autoriza o uso, pelo trabalhador, dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas médicas e odontológicas próprias ou de dependentes com plano de...

Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a proposta do governo é mais uma falsa solução milagrosa, mas significa, na prática, o desmonte do Estado Deputados do PCdoB usaram suas redes sociais esta semana para voltar a criticar a reforma administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. O texto defendido pelo governo...

No ano, número de requisições é 7,5% maior do que em 2019 O mês de agosto de 2020 contabilizou 463.835 requerimentos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa uma queda de 18,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado, em que foram contabilizados 567.069 requerimentos. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira...

Funcionários da estatal estão em greve desde 17 de agosto A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para sexta (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. A audiência será realizada por meio de videoconferência e com participação restrita aos representantes dos sindicatos dos funcionários,...

A indenização referente à dispensa de trabalhadora gestante só deve ser paga se ela provar que estava grávida à época da demissão. Foi esse o entendimento utilizado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para denegar o recurso de uma auxiliar de limpeza que desejava receber o pagamento adicional de uma antiga empregadora. De...

O governo Bolsonaro articula com seus aliados no Congresso Nacional para que a MP que reduz o valor do auxílio emergencial para R$ 300 não seja apreciada. Já as centrais sindicais exigem que o presidente da Câmara ponha em votação e mantenha o valor de R$ 600 As centrais exigem também que o valor do...

Perspectiva é para os próximos 10 anos, segundo Paulo Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (9) que a reforma administrativa deve gerar cerca de R$ 300 bilhões de cortes de gastos, em 10 anos. Ele participou de evento virtual promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) sobre a reforma administrativa. “Nossos...

Boa parte das sugestões de mudança pretende aumentar o benefício, que nesta reedição veio no valor de R$ 300, metade do que foi pago de abril a agosto Deputados e senadores apresentaram 262 sugestões de alteração à medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro (MP 1000/20). O prazo para apresentação das emendas se...