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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a aposentadoria por periculosidade (PLP 245/2019). De acordo com o texto, a aposentadoria especial será devida a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. O governo vai elaborar uma lista com...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, na próxima quarta-feira (6), às 10h, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado, em outubro, e que aguarda promulgação. A principal mudança promovida é a inclusão de...

Centrais sindicais publicam nota conjunta em repúdio ao deputado Eduardo Bolsonaro que em entrevista fez apologia ao rompimento constitucional e à ordem social republicana. O movimento sindical brasileiro repudia as declarações ameaçadoras do líder do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em que advoga um novo AI-5 para reprimir as forças do campo...

Carta Aberta ao Povo Brasileiro Nós, brasileiros e brasileiras, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, mulheres, jovens, negros e negras, construtores e construtoras do movimento sindical e das lutas populares do nosso país, nos mobilizamos nesta quarta-feira, 30 de outubro de 2019, nas ruas da capital federal, para manifestar nossa indignação com o...

Mudanças legitimam o fim do registro das horas e dificultam ações trabalhistas que garantem pagamentos Liss Araújo* A Lei 13.874, apelidada de minirreforma trabalhista, foi aprovada recentemente e retirou mais direitos básicos do trabalhador brasileiro. Tomando proveito do momento político em que todos estão focados na Reforma da Previdência, o Congresso aproveitou o trâmite de...

O Sindicato dos Metroviários de SP sedia na segunda, dia 4, ato nacional convocado pelas Centrais CTB, CSB, CGTB, Nova Central e o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). A manifestação visa fortalecer a frente em defesa da organização sindical e dos direitos sociais, duramente atacados por Temer e também pelo governo Bolsonaro. Segundo Adilson Araújo,...

Público, aberto, à luz do sol. Assim será lançado, dia 4, o manifesto de quatro Centrais Sindicais e do Fórum Sindical dos Trabalhadores, no Sindicato dos Metroviários de São Paulo. O ato é chamado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasil (CTB), Nova Central Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros, CGTB e também o FST –...

Deve ser enviado ao Congresso na próxima semana o projeto de lei complementar que tratará das aposentadorias de trabalhadores em condições de periculosidade. A informação é do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que participou nesta terça-feira (29) de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Previdência...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2017 segue agora para análise na Comissão...

As centrais sindicais CTB, Nova Central e CSB convocaram para o dia 4 de novembro em São Paulo um ato em defesa dos direitos dos trabalhadores e das entidades sindicais, sob ataque do governo Bolsonaro. As lideranças das centrais sindicais CTB, Nova Central e CSB decidiram organizar no dia 4 de novembro um ato nacional...