O senador Paulo Rocha (PT-PA) denunciou, nesta segunda-feira (23), em Plenário, que a Reforma da Previdência (PEC 6/2019), defendida pelo governo e, segundo ele, pelas ‘elites rentistas’ do país, tem por único objetivo retirar direitos fundamentais. Direitos que, na sua opinião, foram conquistados pela consciência de classe social e com muita luta pelo exercício do...
Paim defende aposentadoria especial para trabalhadores em atividades de risco
O senador Paulo Paim (PT-RS) aproveitou o Dia Nacional do Agente de Trânsito, comemorado nesta segunda-feira (23), para pedir aos senadores que retirem da reforma da Previdência (PEC) 06/2019 o dispositivo que acaba com a aposentadoria especial para trabalhadores em área de grande risco, como os 30 mil agentes de trânsito brasileiros. A votação da matéria...
Prova de vida do INSS poderá ser feita pelo celular
Se você recebe benefício da Previdência Social já deve saber que todo ano precisa provar que está vivo. Se isso não for feito, o pagamento pode ser suspenso. A novidade é que, ainda este ano, a prova de vida pode ser feita pelo telefone celular, se o beneficiário tiver um aparelho mais moderno. Basta abrir...
Supremo analisa contribuição previdenciária devida por aposentado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão analisando, em julgamento virtual, a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou a essa retorne. No voto, o relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que a classificação adotada pelo Supremo, desde o RE 146.733, para contribuições sociais...
Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão de um jornalista da RBS Participações S.A. de receber adicional por serviço extraordinário em viagens. De acordo com os ministros, a norma coletiva que substituía a remuneração...
Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS),...
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sexta (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal...
Empregados dos Correios formalizam suspensão da greve no TST
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu na quarta-feira (18/9) o comunicado oficial sobre a suspensão da greve dos trabalhadores dos Correios. A petição da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras da ECT (Findect) foi incluída nos autos do dissídio coletivo da categoria nesta quinta-feira (19)/9. Em audiência de conciliação no último dia 12,...
Aprovada inclusão de metas de saúde e segurança em participação nos lucros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que permite a inclusão de metas de saúde e segurança no trabalho, como redução de acidentes, na apuração da participação dos lucros da empresa que é devida aos trabalhadores. Trata-se do Projeto de Lei 2683/19, do deputado Sanderson (PSL-RS), que recebeu...
Centrais preparam dia nacional de luta contra reforma da Previdência
As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB, CSB, Intersindical e Conlutas estiveram reunidas nesta segunda (16), na sede da CUT em São Paulo, para definir a participação das representações dos trabalhadores na Greve Global pelo Clima, na sexta (20), na avenida Paulista, e no Ato contra a reforma da Previdência do dia 24,...