Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2015, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente da União, de estados e do Distrito Federal. A competência concorrente permite que todos os entes federativos possam...

A decisão foi tomada em assembleias dos trabalhadores Funcionários dos Correios decretaram, na noite desta terça-feira (10/9), greve em todo o Brasil. A decisão foi tomada em assembleias dos trabalhadores que são contra a privatização da Estatal, prevista pelo ministro da Economia Paulo Guedes, e também contra a direção dos Correios, que decidiu não negociar...

Trabalhadores e sindicatos na mira do governo Bolsonaro. Por Nivaldo Santana “Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho, constituiu um chamado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) com o objetivo, segundo ele, de “cuidar da modernização das relações trabalhistas”. O Gaet, todavia, tem dois objetivos: introduzir no país a “carteira de trabalho verde...

Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região de pagar honorários advocatícios à Caixa Econômica Federal (CEF) em ação cujo resultado foi desfavorável à sua pretensão. A Turma fundamentou a...

A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia autorizado a inclusão de toda a lista de empregados apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias...

Clemente Ganz Lúcio* O governo federal criou o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), instalado em 30 de agosto e que será coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, o mesmo que atuou na elaboração da reforma trabalhista contida na Lei 13.467/2017. O objetivo do Gaet é propor novas mudanças na...

O ministro da economia, Paulo Guedes, quer arrecadar R$ 150 bilhões com a “nova CPMF”, outrora tão criticada pelos neoliberais. Mas a bolada não deve ser suficiente para cobrir os diversos rombos do governo. A ideia da equipe econômica é introduzir aos poucos o novo imposto para não doer no contribuinte. A reportagem do jornal...

Redução de direitos e falta de políticas servem para criar exército de desocupados e reduzir salários, diz sindicalista Imposta sob o argumento de que era necessário acabar com direitos dos trabalhadores para que houvesse aumento dos postos de trabalho, a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB) está prestes a completar dois anos de...

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana. A proposta traz novas regras para o acesso à...

O movimento sindical está numa escada rolante. A partir dessa imagem, o consultor João Guilherme Vargas Neto descreve a situação do sindicalismo brasileiro hoje. Essa metáfora foi exposta em entrevista ao programa Repórter Sindical, exibido quarta (4) e já disponível no Canal YouTube da Agência Sindical. Ele explica, com clareza: “O sindicalismo tem três opções....