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O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu ao Senado que corrija as injustiças que, segundo ele, existem na reforma da Previdência. De acordo com o parlamentar, se a preocupação é impedir que a PEC 6/2019 volte à Câmara dos Deputados, isso se resolve através da supressão de partes do texto. Para Paim, o aumento do tempo...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que transfere para a Previdência Social o custeio do salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte. Como foi rejeitado por todas as comissões de mérito em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4999/16, do Senado, será arquivado....

Reuters  O governo pretende ter em três meses uma avaliação ampla de como irá fazer uma nova reforma trabalhista, a partir de estudos que serão apresentado por grupo de trabalho criado nesta quinta-feira, afirmou o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acrescentando que um dos objetivos será o fim da unicidade sindical. “Temos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. O entendimento já...

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acatou o pedido de revisão e anulou trecho em que a MP 881 revogava lei que regula funcionamento dos bancos Os bancos continuam proibidos de abrir as agências aos sábados. A manutenção da Lei 4.178/62, que regula o funcionamento desses estabelecimentos de segunda a sexta-feira, foi aprovada pelo presidente...

O que se apresenta como novo e desafiador é preciso investigar para que não se tente resultados novos e diferentes tendo velhas e carcomidas práticas. Não adianta tentar ou querer enxergar o novo, com olhar velho e embaçado. Novos desafios impõem novas práticas. Marcos Verlaine* As notícias em torno do futuro do movimento sindical não...

Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho, constituiu um chamado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) com o objetivo, segundo ele, de “cuidar da modernização das relações trabalhistas”. O Gaet, todavia, tem dois objetivos: introduzir no país a “carteira de trabalho verde e amarela” e acabar com a unicidade sindical. O primeiro institucionaliza...

Pesquisa realizada pelo Ibope/Inteligência no mês de julho, ouviu 2002 pessoas com 16 anos ou mais, em 144 municípios do País, traz uma boa notícia para o movimento sindical. O levantamento revelou que o índice de confiança nos Sindicatos cresceu 10 pontos neste ano em relação a 2018. Passou de 35 pontos no ano passado,...

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta terça-feira (3), em Plenário, estar preocupado com os profissionais que têm direito à aposentadoria especial. Esse benefício é concedido pelo INSS a trabalhadores que desenvolvem atividades consideradas insalubres. Para o parlamentar, categorias como a de mineiros de subsolo estão sendo injustiçadas no texto da reforma da Previdência (PEC...

Reuters O governo estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade para servidores públicos dentro de amplo plano de reforma administrativa, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin. Falando a jornalistas após...