As centrais sindicais enviaram ao relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), no senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), carta em que pedem mudanças no texto da proposta. Entre as mudanças sugeridas, as entidades pedem: 1) a redução da idade mínima; 2) a garantia de que o cálculo do valor do benefício tenha por base 70% da...
Mudanças na CLT defendidas por Bolsonaro prejudicam trabalhadores
O grupo recém-criado pelo governo federal para estudar e apontar uma nova leva de mudanças na legislação trabalhista, poderá agravar as alterações da CLT introduzidas ainda no governo Temer, a pretexto de modernizar as relações capital-trabalho. Participam ministros, desembargadores e juízes, mas sem não há representantes dos trabalhadores ou dos patrões. O grupo começou a...
Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto inicial, lido na reunião do dia 28. Foram 376 emendas com sugestões de mudanças...
Empresa pode suspender dirigente sindical para apurar falta grave
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a suspensão de um empregado, dirigente sindical, para apuração de falta grave. Os ministros entenderam que a empresa tem direito de suspendê-lo até o julgamento definitivo do inquérito. O relator do recurso, ministro Agra Belmonte, observou que, de acordo com o...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de...
Um assombroso diagnóstico do mundo do trabalho
Além do desemprego, os trabalhadores brasileiros enfrentam um forte arrocho salarial. Desde abril sem crescimento salarial. Essa é a realidade do trabalhador brasileiro. A soma (“massa”) de todos os rendimentos do trabalho cresce no ritmo mais lento desde agosto de 2017, ao passo de 2,2% ao ano. No mínimo, o zero à esquerda dos salários...
Tasso recebe sindicalistas para tratar de pontos da reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), recebeu representantes das centrais sindicais nesta quinta-feira (29). O encontro foi organizado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS). Eles trataram sobre itens como o cálculo do tempo de contribuição para a seguridade, aposentadorias especiais, como as dos...
Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos
Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1 ano e 10 meses nas varas federais e de 2 anos e 4 meses nas varas estaduais. A conclusão está no relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de...
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das rescisões contratuais de empregados da Serra Sul Serviços por delegado...
Centrais convocam bases para o Grito dos Excluídos em 7 de setembro
As centrais sindicais vão participar do Grito dos Excluídos, que será realizado em 7 de setembro. A decisão foi tomada na segunda-feira (26), durante reunião com representantes de CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical e UGT, na sede do Dieese, em São Paulo. A participação do movimento sindical se...