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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 190 que trata da violência no mundo do trabalho. O texto aprovado é fruto de um debate, iniciado por movimentos de mulheres, que começou em 2009, na Confederação Sindical Internacional (CSI), e venceu resistências dos empregadores que consideravam o tema uma questão a ser resolvida por...

Confederação sindical divulgou lista em que o Brasil figura pela primeira vez. Associação afirma que lei precarizou contratações Monitorado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por causa de sua nova legislação, o Brasil foi incluído em uma lista dos 10 piores países do mundo para os trabalhadores, segundo a Confederação Sindical Internacional (CSI), que divulgou...

Funcionário com jornada de trabalho controlada indiretamente tem direito a hora extra. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma empresa de bebidas a pagar os valores a um vendedor externo. Ao ser contratado, o vendedor foi enquadrado no artigo 62, inciso I, da CLT, quando...

Será lançada na próxima terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Redução da Maioridade Penal. A criação da frente foi sugerida pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que deve ser o coordenador do grupo. A Câmara já aprovou uma proposta que reduz para 16 anos a maioridade, mas a proposta ainda não foi votada...

O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos, marcou reunião para terça-feira da semana que vem para prosseguir com a discussão. 78 deputados ainda estão inscritos para debater a proposta Mais 20 deputados debateram nesta quarta-feira (19) o parecer à reforma da Previdência (PEC 6/19), aumentando para 71 os que já falaram nesta semana, totalizando 17 horas de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), com cinco vetos, a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP 871/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e pelo Senado Federal no início de junho. Entre outros assuntos, a nova lei (Lei 13.846) cria...

Cinco partidos de oposição anunciaram atuação conjunta contra a reforma da Previdência (PEC 6/19), como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta. Em documento divulgado nesta terça-feira (18), PDT, PSB, PT, Psol e PCdoB consideram que tanto a reforma da Previdência encaminhada pelo governo, quanto o relatório...

A falta de intervalo intrajornada justifica a rescisão indireta do contrato. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao acolher recurso de uma auxiliar de enfermagem para reconhecer a rescisão indireta em razão de falta grave do empregador. Segundo os autos, a autora trabalhou no hospital durante 28 anos sem usufruir o...

Dirigentes avaliaram a greve geral de 14 de junho como positiva e preparam agora entrega de abaixo-assinado contra a PEC da Previdência na Câmara e no Senado A greve geral da última sexta-feira (14) foi “muito positiva“, na avaliação das centrais sindicais, que agora se preparam para ir a Brasília, possivelmente na semana que vem,...

O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de extrema-direita , Sergio Moro, enfrentará páreo duro durante audiência no Senado nesta quarta-feira (19); até o senador Randolfe Rodrigues, defensor entusiasta da Lava Jato declarou que “se Jair Bolsonaro indicar o nome de Moro para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), assistiremos a algo...