Notícias

A jornalista Miriam Leitão afirma que Rodrigo Maia está certo ao apontar para um ‘colapso social’ com a ausência de agenda de Bolsonaro; ela diz: “a reforma não vai resolver todos os problemas. Se ela passar, no dia seguinte o país ainda acordará com milhões de desempregados e crescimento baixo. Maia alerta também que se a...

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência da República. Além...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa na quarta-feira (5) projeto que estabelece multa a empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLC 130/2011). O Plenário do Senado aprovou em março deste ano projeto com texto semelhante, o PLS 88/2015, que foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. A CAS, que já havia aprovado...

Milhões nas ruas do país, em defesa da educação, fortaleceram a luta contra a reforma da Previdência e a paralisação do dia 14 de junho Após os quase 2 milhões de pessoas nas ruas, nesta quinta-feira (30) pelos atos do #30M, em defesa da educação pública de qualidade e o arrocho orçamentário promovido pelo governo Bolsonaro na Educação,...

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que a categoria vai aderir à greve geral de 14 de junho e está rejeitando em assembleias a contraproposta da Petrobras para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo Até 6 de junho, os petroleiros realizam assembleias...

No período foram gerados 480 mil postos de trabalho formais, diz IBGE Depois de 16 trimestres (quatro anos) seguidos de queda, o emprego no setor privado com carteira de trabalho assinada voltou a crescer. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), o indicador cresceu 1,5% no trimestre encerrado em abril...

O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres (PLS 254/2017). A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467,...

Foi aprovado, nesta quinta-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), projeto que determina que quem perde uma causa na qual tenha havido perícia, tendo recorrido à Justiça gratuita, não arcará com o pagamento de honorários periciais (PLS 361/2017). Atualmente, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017) determina que o beneficiário da...

A votação ocorreu no começo da madrugada desta quinta-feira O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime...