Notícias

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/2017,, conhecida como reforma trabalhista, fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Composta por representantes dos Estados-Membros (governos, empregadores e trabalhadores),...

A menos de uma semana da Greve Geral, Metroviários, Bancários, Metalúrgicos e Químicos, entre outros, realizam assembleias pra definir como será a participação, no dia 14 de junho. Quarta (5), o setor do Transporte aprovou adesão ao movimento, o que reforça ainda mais a mobilização. Luiz Gonçalves, que é condutor e preside a Nova Central...

Advogado, desembargador e sindicalistas criticam “reforma” trabalhista e MP que alterou regras do financiamento sindical Comemorar uma possível “extinção” de sindicatos de trabalhadores como efeito das mudanças na legislação é um comportamento equivocado, segundo o advogado Renato Franco Corrêa da Costa, consultor e negociador patronal, que participou nesta sexta-feira (7) de debate promovido pelo Sindicato...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater duas propostas que incluem novas condições para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): em caso de doença grave (PLS 703/2015), de autoria do senador Romário (PSB-RJ); e para abertura de micro e pequena empresa (PL 685/2019), de autoria de Jorginho Mello (PL-SC). O...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou ação Direta  no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da reforma trabalhista que tornou desnecessária a participação prévia de entidades sindicais ou da celebração de convenção coletiva ou do acordo coletivo de trabalho na homologação de demissões imotivadas individuais, bem como nas coletivas de trabalhadores. O caso está...

A Medida Provisória (MP) 873/19, que entre outros aspectos, determina a cobrança das contribuições sindicais por meio de boleto bancário vai perder a eficácia no dia 28 de junho. Até lá, a iniciativa do governo terá feito estrago incalculável nas finanças e na estrutura sindicais. A MP passou a vigorar no dia 1º de março...

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o governo tem tido dificuldade em montar uma base no Congresso para aprovar a proposta de reforma da Previdência; de acordo com o chefe do Planalto, embora “uma minoria” dos deputados seja contrária às mudanças nas regras de aposentadoria, o desgaste político impede o governo de ter mais apoio...

Ministro da Economia acredita que os reajustes salariais de servidores nas gestões anteriores foram “ferozes”      O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que não haverá concursos públicos nos próximos anos. Segundo ele, os governos anteriores foram responsáveis por contratar servidores demais e concederam reajustes salariais “ferozmente”. Guedes falou na audiência sobre...

Norma coletiva que prevê intervalo de 15 minutos para jornada noturna de seis horas não suprime direito do trabalhador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Uruaçu que condenou uma mineradora ao pagamento de intervalo intrajornada. A decisão da primeira instância aplicou...

A greve geral programada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho está sendo preparada em ritmo de mobilização total; os sindicalistas estão em esforço concentrado e atuando com a meta de colocar nas ruas no mínimo a mesma quantidade de pessoas que aderiram à greve de abril de 2017, contra as reformas da...