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Tribunal derruba um dos itens mais polêmicos do projeto aprovado em 2017 que deu origem à Lei 13.467. Um “retrocesso social”, afirma confederação dos metalúrgicos Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que é inconstitucional o item da “reforma” trabalhista que permite a trabalhadoras grávidas e lactantes atuarem em atividades...

Robson Andrade contesta na Justiça decreto do Sistema S. Segundo o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim, Robson Andrade comandou a primeira reunião de diretoria depois de voltar ao comando da Confederação nacional da Indústria (CNI). Ele ficou afastado quase 90 dias por causa de sua prisão. “E já voltou batendo de frente com o governo”,...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade. O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...

Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe. Assim entendeu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender acórdão do TRT-4 que determinou que uma empresa descontasse a contribuição sindical dos trabalhadores, sem a autorização. O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a...

Rodrigo Maia avisou que pedirá ao deputado Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência, que apresente seu texto na comissão especial antes de 15 de junho. O presidente da Câmara quer pautar a reforma no plenário antes do recesso de julho. “O tempo está ficando apertado e pedi ao relator que antecipe em uma semana ou...

Estudantes de todo o país saem às ruas para a segunda mobilização contra os cortes na educação do governo Bolsonaro; as entidades estudantis já confirmaram atos em Brasília e mais 23 capitais do país na próxima quinta-feira (30); as ações também devem servir para acumular forças para a greve geral do dia 14 de junho...

Emprego com carteira assinada cresce lentamente no país, puxado pelo setor de serviços e caracterizado por salários menores de admissão, além de alta rotatividade. Os dados de criação de postos formais de abril foram positivos em todos os setores da economia e regiões, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da...

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira (27), em Plenário, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, que propunha a dispensa de reavaliação pericial a aposentados por invalidez em decorrência do HIV/Aids. No início do mês, O presidente Bolsonaro julgou a matéria inconstitucional e contrária ao interesse público. O...

Trabalhador receberá R$ 5 mil de dano moral A 2ª turma do TRT da 11ª região condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por ter demitido um trabalhador, sem justa causa, um mês após o ex-empregado ajuizar ação trabalhista. Para o colegiado, a dispensa é discriminatória e grave, pois inibe a busca do cidadão...

Prezados companheiros e companheiras, A respeito da Greve Geral programada para o dia 14 de Junho, cumprimos o dever de nos dirigir às entidades que compõe nossa malha orgânica para alguns esclarecimentos. Movimentos paredistas desta natureza, não são realizados diretamente pelos presidentes das entidades de cúpula. São os sindicatos de base que conquistam apoio adesão...