O Senador Plínio Valério (PSDB- AM) falou nesta terça-feira(14), em Plenário, que é preciso uma reforma tributária no páis. Para ele, o excesso de impostos cobrados pelo governo e juros altos dos bancos impede a criação de empregos. Ele lembrou que grande parte do salário do trabalhador é gasto apenas com alimentação. Para ele, é...
Apesar do alto índice de mortes no trabalho, Bolsonaro quer reduzir normas de segurança
Brasil tem média anual de 2.700 mortes causadas por acidente de trabalho, número que pode aumentar com diminuição das Normas Reguladoras (NRs) O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que irá “modernizar”, “desburocratizar” e “simplificar” as Normas Reguladoras (NR) que tratam da proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores. Atualmente, o Brasil tem 37 NRs e, mesmo assim,...
Projeto permite que mulher vítima de violência doméstica saque o FGTS
O Projeto de Lei 1379/19 permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela mulher trabalhadora vítima de violência doméstica. O projeto altera as leis Maria da Penha (11.340/06) e do FGTS (8.036/90). Atualmente, já é permitido o saque em algumas situações, como despedida sem justa causa e aquisição de imóvel....
Comissão que avalia MP da contribuição sindical elege presidente nesta tarde
A comissão mista que analisa a medida provisória editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical (873/19) elege hoje o presidente e o vice-presidente do colegiado. A eleição estava prevista para quarta-feira passada (8), mas foi adiada. A medida provisória, publicada em 1º de março, determina que a contribuição sindical seja feita através de boleto...
Projeto garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas
O Projeto de Lei 1140/19 prevê que o trabalhador que vender dez dias de férias receberá 1/3 de abono referente a esse período. Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 5.452/43) assegura ao empregado o direito de converter...
Greve Nacional da Educação ganha força com apoio de pais e alunos
A Greve Nacional da Educação, marcada para quarta (15), em todo o País, ganha força com mobilização de professores, demais trabalhadores em Educação, estudantes e comunidade escolar. A manifestação tem base em três pontos: 1) reforma da Previdência que prejudica os mais pobres, professores e trabalhadores rurais; 2) contra os sucessivos cortes nas políticas educacionais,...
Governo tenta, mas não consegue descaracterizar acidente de trajeto
Relatório aprovado nesta semana no Congresso Nacional exclui item que ameaçava estabilidade após afastamento e depósito de FGTS. Sindicalistas e observadores criticam medida do Executivo Aprovado na última quinta-feira (9) em comissão mista no Congresso, o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 871 acabou retirando um item que já provocava bastante polêmica: a descaracterização dos...
Comissão realiza audiência para debater MPs que atingem beneficiários da Previdência e sindicatos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para debater a Medida Provisória 871/19, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade; e a Medida Provisória 873/19, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), autor do...
Para economista, reforma não combate privilégios: ‘É muita hipocrisia’
Paulo Guedes afirmou em audiência na Câmara que Previdência é “fábrica de privilégios”. “É muita hipocrisia de quem viveu fazendo fortuna com especulação financeira”, rebate Marilane Teixeira Para a economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp) Marilane Teixeira, a audiência realizada pela Comissão...
Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia
Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia. A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro. A mudança teve...