Já aprovada pelo Senado, a proposta tramita na Câmara dos Deputados TV CÂMARA Atividades e operações insalubres em grau médio ou mínimo pela gestante ou lactante só será permitido se ela, voluntariamente, apresentar atestado O Projeto de Lei 11239/18 determina que mulheres gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres com direito a pagamento de...
Guedes vai apresentar reforma da Previdência a governadores dia 20
Informação foi divulgada por Paulo Câmara após reunião com ministro O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar aos governadores a proposta para a reforma da Previdência no dia 20 em reunião em Brasília. A informação é do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que esteve hoje (6) em reunião com Guedes, no ministério, em Brasília....
OAB entra no STF contra teto de indenização trabalhista
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que seu Conselho Federal também recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a limitação de valores de indenizações prevista pela “reforma” trabalhista (Lei 13.467); para o recém-eleito presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, a “reforma” subverteu princípios do Direito do Trabalho A Ordem dos Advogados do...
Mourão diz que reforma da Previdência segue este mês para o Congresso
O texto da reforma da Previdência que está sendo costurado pelo governo passará pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até a segunda quinzena deste mês. A informação foi dada pelo vice-presidente Hamilton Mourão que, na manhã de hoje (5), coordenou a quinta reunião do Conselho de Governo, que tem se reunido periodicamente...
Centrais sindicais criticam governo e se unem em defesa da Previdência
As centrais sindicais brasileiras criticaram a Medida Provisória 871/2019, chamada de “MP do Pente Fino” e editada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para revisar os benefícios previdenciários e dificultar o acesso aos auxílios. Em nota conjunta divulgada nesta segunda-feira (4), CGTB, CSB, CSP COnlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central denunciam os verdadeiros...
INSS não pode cancelar aposentadoria sem assegurar ao beneficiário o contraditório e a ampla defesa
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantenha o pagamento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor – que havia sido suspenso, até o resultado final do processo administrativo instaurado pela Autarquia para investigar a regularidade na...
Problemas da Previdência são sonegação, informalidade e trabalho precário
Coordenadora do Dieese rebate matéria do ‘Estadão’ que, ao apresentar diferença entre aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sugere que seja essa a adversidade Em entrevista à Rádio Brasil Atual, a coordenadora de pesquisas do Dieese, Patrícia Pelatieri, contestou levantamento publicado pelo Estadão/Broadcast na sexta-feira (1º) em que aponta como “privilegiados” aposentados por...
Presidente do Senado destaca renovação no Legislativo e defende reforma da Previdência
Na sessão que abriu os trabalhos legislativos de 2019, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a reforma da Previdência tem “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”. Ele destacou ainda as reformas administrativa e tributária. Segundo ele, será necessário muito diálogo para aproximar as convergências, diminuir as diferenças e...
Maia defende reforma da Previdência para melhorar contas públicas
Presidente da Câmara afirmou que haverá um esforço nas negociações para aprovar reformas como a da Previdência e a tributária Will Shutter/Câmara dos Deputados Maia: é preciso resolver problemas como o baixo crescimento do PIB e o desequilíbrio fiscal Em seu discurso na abertura da sessão legislativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,...
Maia defende diálogo para aprovar reforma da Previdência
Eleito para mais dois anos à frente da Câmara, Rodrigo Maia reafirmou diálogo com todos os partidos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia concede entrevista coletiva após a eleição O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, eleito para o biênio 2019-2020, defendeu o diálogo como estratégia para aprovar a reforma da Previdência e afirmou que apenas...