O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (1º) que o texto da reforma da Previdência já está pronto. “O presidente só vai escolher”, disse, ao se referir às diversas propostas em estudo pelo governo. “O presidente Jair Bolsonaro tem uma série de alternativas que vem estudando. Nós já combinamos, na próxima semana vamos...
Antônio Queiroz: Quem é e o que esperar do novo Congresso
O desafio do Congresso é enorme. Em 1º lugar porque a maioria dos mais experientes e influentes, algo como 70 dos 150 parlamentares, estará fora da próxima legislatura. Em 2º lugar porque a maioria dos novos parlamentares tem origem em religiões evangélicas, são policiais linha dura, são celebridades ou parentes de políticos tendo sido eleitos...
Mineradora terá de pagar indenização por discriminar terceirizados
Dar um treinamento de segurança diferente para efetivos e terceirizados é discriminação e gera indenização. Com este entendimento, a Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Caetité, a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por tratar diferenciadamente seus funcionários efetivos e os terceirizados, no treinamento...
Registro Sindical já tem coordenador-geral no Ministério da Justiça e Segurança
Foi nomeado, nesta quarta-feira (30), e publicado no Diário Oficial da União (DOU) o coordenador-geral de Registro Sindical. Trata-se da nomeação para o cargo de Alexandre Rabelo Patury, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública O novo coordenador é delegado de Polícia Federal e já exerceu outros cargos no Ministério da Justiça, como...
Nova regra do INSS: aposentados com mais de 60 anos terão de agendar prova de vida
A Medida Provisória (MP) 871, publicada em 18 de janeiro com a intenção de reduzir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe mudanças na prova de vida dos segurados. Essa comprovação é um procedimento obrigatório para evitar pagamentos indevidos. De acordo com o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, aposentados e pensionistas acima...
Previdência deve ter idade diferente para homem e mulher, diz prefeito
Informação foi passada após reunião com ministro Paulo Guedes A proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas deverá fixar a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, disse há pouco o prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos...
Movimento sindical exige punição à Vale pela tragédia em Brumadinho
O movimento sindical reagiu com indignação às declarações da Vale de que a empresa “não vê responsabilidade” na tragédia da Mina Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte A mineradora atribuiu a catástrofe a um “caso fortuito” que ela ainda está apurando. O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, alegou que a segurança da...
20 de fevereiro: Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora
Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, em São Paulo (SP) e Dia Nacional de mobilização com atividades, eventos e manifestações nas cidades, categorias e locais de trabalho. 1. As Centrais Sindicais decidiram realizar um processo nacional de mobilização nas bases sindicais para preparar a ASSEMBLEIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA. 2. A Assembleia será em 20 de...
País tem apenas 35 fiscais de barragem de mineração
A segurança básica para a manutenção e funcionamento das barragens no país conta com apenas 35 fiscais em todo o território nacional; a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização, mobiliza esses parcos profissionais para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios – semelhantes às do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à...
Nova regra do governo dificulta repasse do INSS a entidades de aposentados
Na medida provisória editada para combater irregularidades, foi inserido um dispositivo que exigirá a autorização anual do aposentado para que o “imposto sindical” seja feito O governo decidiu fechar a porta para repasses do INSS a entidades que representam os aposentados, uma espécie de “imposto sindical” cobrado de alguns segurados da Previdência Social e que...