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Reforma da Previdência poderá ser fatiada, diz Bolsonaro

Tendência seria começar pela aprovação da idade mínima O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (4), em Brasília, que a reforma da Previdência em seu governo poderá ser aprovada em diferentes fases. Segundo ele, há uma “forte tendência” de começar a votação pela idade mínima. “É menos dificil de aprovar”, afirmou. “Não adianta você ter...

Trabalho aprova obrigação de empresa lavar uniformes sujeitos a contaminação

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Nelson Pellegrino defendeu mudança na reforma trabalhista A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza as empresas pela lavagem dos uniformes fornecidos aos trabalhadores expostos a produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente que demandam higienização especial. Estarão isentos da...

CAE aprova salário e licença-maternidade na adoção de adolescentes

O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do senador Telmário Mota (PTB-RR), garante os benefícios nos casos de adoção de adolescentes de qualquer idade até os...

Onyx confirma extinção do Ministério do Trabalho

Atividades serão distribuídas entre três pastas O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os...

Enfraquecimento dos sindicatos retrai negociação coletiva, afirma juiz

Para desembargador do TRT paulista, que lançará livro amanhã, mudanças na lei vieram apenas para retirar direitos Meirelles, do TRT de São Paulo: reforma não cria emprego, isso só acontece com crescimento econômico Negociação coletiva em tempos de crise(LTr) é o nome do livro que será lançado nesta terça-feira (4), às 19h, na na Escola Paulista...

Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos N/NE S.A. a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira de trabalho de um empregado que sua reintegração havia sido determinada por ordem judicial. De acordo com a...

Câmara aprova quatro projetos de combate à violência contra mulheres

Propostas foram escolhidas pela bancada feminina por ocasião da campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) quatro projetos de lei relacionados aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Sob a Presidência...