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Diretor técnico do Dieese afirma que crescimento da participação feminina na força de trabalho atualmente tem se dado por meio de ocupações como subempregos, atividades autônomas e trabalho doméstico Arquivo EBC / Reprodução Ganz Lúcia explica que para aumentar renda, mulheres tem ocupado atividades precárias como empregos informais Do ponto de vista histórico, a entrada...

Empresas e funcionários podem fechar acordo no momento do desligamento da empresa. A flexibilidade da jornada de trabalho também cresce Estadão Conteúdo / Itaci Batista Reforma trabalhista permite novos tipos de negociação Demissão negociada e jornada flexível são algumas das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. De acordo com os números do Caged (Cadastro Geral de...

“O desalento é a pior situação que o trabalhador pode enfrentar. Não é só falta de dinheiro, é desesperança”, declarou ao Portal Vermelho Wagner Gomes, secretário-geral da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Adonis Guerra/ SMABC 10 de agosto: Dia do Basta em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus curiae, conforme edital publicado...

Ministério do Desenvolvimento Social aponta que até o final do ano deve revisar mais de 552 mil auxílios-doenças e 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Governo Federal fala em redução dos custos Antonio Cruz Nos casos de auxílio-doença foram revistos 404 mil e 78% deles foram anulados Por meio de alterações nos procedimentos periciais, o...

As despesas com educação podem passar a ser deduzidas de forma integral do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. Um projeto (PLS 303/2017) com este objetivo está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Neste ano, o limite dos gastos com educação foi de R$ 3.561 por pessoa, o que corresponde...

Se dono da casa queria um contrato de prestação de serviço para a obra, deveria ter contratado uma empresa, e não os pedreiros diretamente. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), contratação de pedreiro para...

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, relator, apresentou substitutivo a dois projetos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta terça-feira (14) proposta que isenta pessoas com mais de 60 anos do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem. Atualmente, a taxa para emissão do documento –...

Reserva de duas vagas gratuitas por veículo no transporte coletivo interestadual valerá para maiores de 65 anos com renda de até 3 salários mínimos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na terça-feira (14) proposta que concede gratuidade no transporte coletivo público rodoviário, hidroviário, ferroviário e aéreo a pessoas com mais de...

Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência – o Estatuto da...