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Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Lindomar Garçon: não há razão para postergar por até 45 dias o primeiro pagamento do benefício se a segurada apresentou toda a documentação A Câmara dos Deputados analisa a redução de 45 dias para 15 dias o prazo máximo para o pagamento do primeiro salário-maternidade à segurada que apresentar...

Relator, o senador Roberto Requião (MDB-PR) é favorável à proposta e apresentou emendas, como a que explicita que o tempo de contribuição referente ao aviso prévio indenizado contará para efeito de aposentadoriaMarcos Oliveira/Agência Senado O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na...

A média do reajuste salarial no país caiu com relação a 2017, aponta a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas); a queda acompanha a surpreendente redução das negociações entre patrão e empregado após uma reforma trabalhista que preconizava justamente a intensificação dessas negociações; as negociações protocoladas no Ministério do Trabalho no primeiro semestre deste ano...

A previsão é de que o projeto piloto seja implantado no estado de São Paulo nos próximos 30 dias Em reunião nesta segunda-feira (23), em Brasília, o Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a emissão de Carteira de Trabalho...

Nem mesmo uma distância de 6.642km foi capaz de impedir a solução de um processo que tramitava no TRT do Paraná há quase 15 anos. O uso da tecnologia e a vocação investigativa foram dois dos principais ingredientes dessa receita bem sucedida. No início do processo tudo correu de forma rápida. A sentença foi proferida...

Irregularidades aconteceram em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde, no sul de Minas Gerais Entre 2005 e 2013, o novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado 24 vezes em fiscalizações do Ministério do Trabalho. Todas as infrações trabalhistas aconteceram em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde, no sul...

Age com negligência empresa que deixa de contratar ou treinar outros empregados para uma função mesmo tendo ciência do perigo da realização das atividades por apenas um funcionário. Com esse entendimento, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) confirmaram decisão que condenou uma companhia a pagar pensão mensal no valor de R$ 1,4...

A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho que lhe deixou com queimaduras em 48% do corpo. A decisão unânime da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determina o pagamento do tratamento até a recuperação do empregado, que...

O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O...

País fechou vagas em junho, na primeira queda do ano. Números divulgados hoje mostram mais uma vez que mercado, apesar do discurso, não cria as vagas necessárias para impulsionar a economia Marcelo Casal / ABR No mês passado foram fechados 661 postos de trabalho, com 1,167 milhão de contratações e 1,168 milhão de demissões Sem...