O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou edital de convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentados por invalidez para realização de perícia médica para revisão do benefício. Em publicação no Diário Oficial, foram convocadas mais de 178 mil pessoas. O segurado tem até o dia 13 de agosto para fazer o agendamento pelo telefone 135. No dia...
Centrais distribuem peças de divulgação do ‘Dia do Basta’
As Centrais Sindicais intensificam os preparativos para o “Dia do Basta”, em 10 de agosto. O movimento, também chamado de Dia nacional de mobilização e paralizações, ocorrerá em todo o País. Os atos serão encabeçados pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas. De acordo com circular distribuída pelas entidades,...
TRT18 reconhece validade de dispensa por justa causa de trabalhador que faltava reiteradamente ao trabalho
A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade da dispensa por justa causa de trabalhador que havia faltado ao trabalho reiteradas vezes sem justificativa. No recurso, o trabalhador alegou que a pena aplicada “foi imensamente desproporcional ao fato acontecido”, acrescentando que os supostos...
Auxílio-acidente pode ser concedido depois do auxílio-doença se ficarem sequelas
O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se forem comprovadas sequelas. Com esse entendimento, a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por unanimidade, que o INSS implante o benefício de auxílio-acidente após o término do prazo do auxílio-doença de um segurado em 45 dias. Segundo a decisão, o...
Nova Central e Contratuh discutem “reforma trabalhista” e suas consequências
Nesta terça-feira (17/07) a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), acompanhados por José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, reuniram-se no Centro Empresarial Brasília para discutirem os efeitos da reforma “trabalhista” vigente no Brasil. “As consequências da dita reforma trabalhista refletirá na concentração de renda e redução...
Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa em agosto
Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela...
Tempo gasto com troca de roupa e higiene em frigorífico deve ser remunerado
O tempo gasto pelo trabalhador nas atividades preparatórias da jornada, como deslocamento, higienização e troca de uniforme, deve ser remunerado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento a recurso de um frigorífico. TRT-18 afirma que a troca de roupa é fundamental para atividade do frigorífico, por...
Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas
A parcela será paga em agosto junto com o benefício do mês Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje...
Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal já estabeleceu que o fim da contribuição sindical obrigatória, imposta pela última reforma trabalhista (Lei 13.467), é constitucional. Baseado nesse entendimento, a juíza Amanda Diniz Oliveira, da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, não acolheu pedido do Sindicato dos Comerciários para obrigar uma rede de supermercados a recolher a...
Economia fraca e ‘reforma’ trabalhista criam novo perfil de desempregado
Desemprego atinge pessoas com nível superior e médio, cresce entre trabalhadores não brancos e é especialmente cruel com os mais jovens, atingindo 28,1% na faixa dos 18 aos 24 anos Rondônia registra taxa mais elevada de desemprego em comparação com outros estados da federaçãoMarcello Casal Jr Nas enquetes realizadas com a população, o problema da escassez...