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O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880 contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdências Social (RGPS) para o período de...

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia vai manter o calendário da reforma da Previdência com votação prevista para depois do carnaval O ano legislativo se inicia nesta sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema central a partir da segunda-feira...

Brasília – Ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, fala sobre a reforma da Previdência O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29) que o governo federal não tem plano B sobre a reforma da Previdência. Ele afirmou que o governo está confiante de que até fevereiro alcançará o mínimo de 308...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Carvalho: projeto incorpora a jurisprudência que já mantém isenção ao aposentado portador de moléstia grave, mesmo que esteja curado ou assintomático Aposentados com doenças graves que têm isenção do Imposto de Renda não terão benefício revogado mesmo que laudo médico posterior à concessão do benefício constate ausência de sintomas...

O presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (29) em entrevista à Rádio Bandeirantes, que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações. “Aconteça o que acontecer sempre haverá uma economia muito significativa ao longo de 10 anos. O governo não pretende abrir mão daquilo que está na...

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar Michel Temer, rejeitado por mais de 90% dos brasileiros. De acordo com o parlamentar, o emedebista “faz chantagem para pressionar a aprovação da reforma da Previdência”; “Lamentável. No Silvio Santos, ele disse que em pouco tempo não haverá dinheiro para pagar as aposentadorias. O Brasil já está...

Dollar Photo Club Para TRT-2, grávida pode ser demitida por justa causa se apresentar comportamento displicente. Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo estando grávida....

A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017), ainda não há acordo entre os senadores em relação ao texto. O senador Paulo Paim (PT-RS) aposta que a MP não será analisada pelo Congresso Nacional antes da data limite, 22...

O senador Telmário Mota é o autor do projeto, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Geraldo Magela/Agência Senado Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, segundo projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara avalia que a resistência da sociedade à reforma está diminuindo; “maior desafio é convencer os parlamentares”, afirma O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a votação da reforma da Previdência ainda em fevereiro e disse que espera ter, a partir do dia 20, pelo menos os 308 votos...