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arcos Corrêa/PR Presidente da República, Michel Temer, durante reunião organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo Empresários do setor de comércio e serviços e integrantes da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo estiveram hoje (29) com o presidente Michel Temer e ouviram dele as razões do governo para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada pararesolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do...

A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) não se aplica a processos instruídos antes de sua vigência, entendeu o juiz substituto Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador. ”Aplicar as regras processuais da Reforma Trabalhista aos feitos já instruídos configuraria ofensa direta ao devido processo legal”, afirmou. Segundo ele, a nova lei tem aplicação imediata,...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Consórcio Grupo Isolux Corsan-Engevix de pagar a um encarregado de obras adicional noturno sobre as horas trabalhadas após as 5h da manhã. Ele trabalhava das 3h às 13h, e a atividade noturna, nessa circunstância, é das 22h às 5h, conforme a CLT. Apesar de a...

CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CSB e CGTB se reuniram nesta terça (28) com sindicalistas do setor de transportes, na sede da Federação dos Rodoviários do Estado de São Paulo (FTTRESP). O objetivo foi organizar a adesão destas categorias na construção da greve nacional contra a reforma da Previdência, marcada para o dia 5...

Caso o governo Temer consiga aprovar sua reforma da Previdência, o trabalhador passará a receber menos quando aposentar após 15 anos de contribuição ao INSS; pelas regras atuais, após 15 anos de contribuição, esse trabalhador tem direito a receber 85% da sua aposentadoria integral; pelas novas regras, cairia para 60% Se a proposta de reforma...

O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira voltou a defender na manhã desta terça-feira a Reforma Trabalhista. Para o Ministro, o trabalho intermitente, um dos pontos mais polêmicos da reforma, deverá tirar trabalhadores da informalidade e também movimentar a economia. Já o presidente da Anamatra, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano teme...

Caros (as) Companheiros (as),  O governo brasileiro juntamente com a maioria absoluta de parlamentares, aplicaram dois grandes golpes na estrutura sindical do nosso país. Precarizaram as relações de trabalho e na prática extinguiram a única receita compulsória que dispunham as entidades sindicais para trabalhar. O próprio governo prometeu atender ao pedido de um grupo de...

Cerca de mil servidores públicos, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, promoveram hoje (28) ao longo da Esplanada dos Ministérios e próximo ao Congresso Nacional um ato contra as reformas da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, e a trabalhista, que entrou em vigor este mês. Organizada pelo Fórum Nacional Permanente...

José Cruz/Agência Brasil Trabalhadores têm até 28 de dezembro para sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente a 2015 O Ministério do Trabalho informou hoje (28) que trabalhadores que têm direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até o dia 28 de dezembro para procurar uma agência bancária e retirar o benefício. O prazo final...