Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil Trabalhadores dos Correios estão em greve desde o dia 19 de setembro O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou hoje (29) como abusiva a greve dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro. Segundo o ministro, a greve foi deflagrada com a negociação ainda não encerrada, o...
Paim condena intenção de novas alterações na legislação trabalhista
Roque de Sá/Agência Senado Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que soube da intenção do Ministério do Trabalho de criar uma comissão especial de juristas para discutir uma nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O senador disse estranhar essa iniciativa, já que o discurso do governo era...
Denúncia contra Temer será votada até dia 23 de outubro, afirma Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (28) que “com certeza” a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) será votada em plenário até o dia 23 de outubro. Maia deu a declaração após se reunir, pela segunda vez nesta...
Popularidade de Temer tem 3% de aprovação, diz pesquisa CNI/Ibope
A popularidade do presidente Michel Temer continua em queda, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Este é o quarto trimestre consecutivo de piora na avaliação do governo Temer. A pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (28) mostrou que apenas 3% da população consideram o governo Temer ótimo ou bom. Já 77% consideram ruim ou péssimo; 16%...
Deputados e sindicato prometem recorrer contra aprovação da reforma da previdência do DF
Depois de mais de dez horas de debates na Câmara Legislativa, finalmente os deputados distritais aprovaram na madrugada desta quarta-feira o substitutivo ao projeto de lei da Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Distrito Federal. O texto aprovado prevê a criação de uma previdência complementar para novos funcionários públicos. Eles terão que contribuir para ganhar acima do teto...
PLS 116/17: demissão de servidor público estável está na pauta da CCJ
Atenção! O projeto de lei que trata da demissão de servidor público estável (PLS 116/17) está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A tramitação do projeto de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) teve nova revisão de despacho para exame nas comissões. Desse modo, a CCJ poderá apreciar, nesta...
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), a pagar indenização compensatória da estabilidade provisória da gestante a uma empregada que engravidou no período de aviso-prévio. A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato...
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas...
Segunda denúncia contra Michel Temer é lida em Plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a tramitação se dará de forma única. Após a notificação do presidente da República, prevista para quarta-feira (27), às 10h, o caso seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça Luis Macedo/Câmara dos Deputados Parlamentares acompanham em Plenário a leitura da...
Raquel Dodge afirma que rescisão de delação não invalida provas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (26) que a rescisão de acordo de delação premiada não invalida as provas obtidas no acordo. Em sua primeira entrevista coletiva após tomar posse, a procuradora-geral garantiu que a Operação Lava Jato “terá todo apoio” da sua gestão. “A lei é clara que a rescisão do acordo...