O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, é inconstitucional. No entanto, a decisão da Corte não significa que a comercialização do material está proibida em todo o país. O impasse somente...
Medida provisória antecipa saques das contas do PIS/Pasep
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 797/17, do governo Michel Temer, que libera o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos de idade. Antes da MP, os recursos só podiam ser sacados quando a pessoa completasse 70 anos, conforme uma resolução do Conselho...
CDH discute impactos da reforma trabalhista
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na próxima segunda-feira (28) uma audiência pública interativa sobre as reformas previdenciária e trabalhista. O foco será a reforma trabalhista — já sancionada pelo governo Temer — e seu impacto na vida dos trabalhadores. A audiência terá início às 9h. Foram convidados representantes de sindicatos,...
Vai viajar este ano? Vá pelo STIPAPEL
O sindicato mantem o convênio com a VIPlenus -Turismos, foi buscando comodidades aos associados e suas famílias. Temos para oferecer você associados e poderá escolher melhores pousadas, apartamentos e hotéis e desfrutar de um lugar aprazível nas férias com sua famílias. Estas pousadas, apartamentos e hotéis estarão a disposição durante o ano todo,ou seja, na baixa...
CCJ aprova emenda de Plenário a projeto que altera a Lei Maria da Penha
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), emenda que substitui, em todo o texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2016 – que traz inovações à Lei Maria da Penha – o uso dos termos “mulher em situação de violência doméstica” pela expressão “vítima de violência doméstica”. O...
Supremo tem quatro votos a favor da comercialização do amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (23) mais uma vez o julgamento sobre a validade da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Até o momento, há quatro votos para manter o comércio da fibra e três pelo banimento da substância em todo o país. A sessão será retomada...
Temer e Gilmar Mendes se reúnem para discutir semipresidencialismo
Dois dias após o presidente Michel Temer afirmar que o semipresidencialimo pode ser “extremamente útil” para o Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esteve hoje (23) com Temer, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto. Em conversa com jornalistas no Palácio do Itamaraty, na última segunda-feira (21), Temer disse que...
Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas
Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a...
Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos
O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto. Pelos cálculos...
Pagamento da primeira parcela do 13º começa na próxima sexta (25)
Depósitos seguem até o 8 de setembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS Aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir da próxima sexta-feira ( 25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de...