O que é? Outubro Rosa é uma campanha de conscientização realizada por diversos entes no mês de outubro dirigida à sociedade e às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O movimento surgiu em 1990, na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, e desde então, vem...
Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).A suspensão vale até que a...
MP 739, que modifica regras de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez, prejudica trabalhadores
A MP 739/2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 8 de julho, promove alterações, segundo o advogado Rivadavio Guassú, em artigo no portal Migalhas, “maléficas no plano de benefícios da previdência social (Lei nº 8.213/1991) representando grande ataque aos direitos sociais duramente conquistados pelos trabalhadores.” “Sob o discurso da...
Governo determina revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5) determina a realização pelo INSS de perícias com beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A ideia do governo é reduzir gastos da Previdência em mais de R$ 6 bilhões por ano. A revisão dos benefícios já estava prevista na Medida Provisória 739/2016, em...
Eliseu Padilha diz que militares ficarão fora da reforma da Previdência
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse neste domingo (7), por meio de sua conta no Twitter, que os militares das Forças Armadas não deverão ser incluídos na reforma da Previdência que está sendo discutida pelo governo federal. “Os militares das Forças Armadas não integram nenhum sistema previdenciário. Na reforma da Previdência, não...
Advogado alerta sobre mudanças de Temer nos benefícios da previdência
“Sob o discurso da necessidade de equacionar as contas da previdência, supostamente deficitárias, e de combate ao recebimento irregular de benefícios, o governo interino pretende, dentre outras medidas, revisar os benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos administrativa e judicialmente há mais de dois anos, através da convocação dos segurados para a realização de...
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de trabalhador por falta de recolhimento do FGTS
A juíza Angélica Gomes Rezende, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pintor que deixou a empresa para a qual trabalhava porque o empregador não procedeu aos depósitos na sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De...
Seis mudanças na aposentadoria que podem vir com a reforma da Previdência
Membros do governo Temer vêm testando algumas ideias que podem entrar na proposta de reforma Sem uma proposta fechada para a reforma da Previdência, o governo do presidente interino Michel Temer vem testando algumas ideias em declarações de ministros e membros da equipe econômica. Mudanças no modelo previdenciário estão entre as mais importantes para...
TST afasta excesso de formalismo no reconhecimento de representação sindical de terceirizados
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Mossoró (Sindhoteleiros) para o ajuizamento de dissídio coletivo em defesa dos trabalhadores terceirizados da cidade. Para o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, houve “exacerbação de formalismo” por...
6 horas de trabalho por dia funciona?
Mais uma vez na dianteira dos países que mais se preocupam com o bem-estar profissional e pessoal da sua população, a Suécia começou a testar 6 horas diárias de trabalho em vez de 8. Para isso, selecionou algumas empresas para isso. Uma delas foi o lar de idosos Svartedalens. Desde 2015, os funcionários passaram...