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Fonte: Rede Brasil Atual O Ministério do Trabalho e Emprego começou, na semana passada, a fiscalização do registro de trabalhadores domésticos em carteira de trabalho. Caso o MTE receba denúncias – nas quais a identidade do denunciante será mantida em sigilo – de empregadores em situação irregular, o órgão poderá solicitar o envio da documentação...

Fonte: Agência Brasil O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, defendeu nesta terça-feira (12) mais recursos da União na segurança pública. “Não precisa haver mudança na Constituição imediatamente [para reduzir a violência], o que precisa é a União colocar recurso, de cada R$100 que se investe em segurança no Brasil hoje, só...

Fonte: Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, defendeu nesta terça-feira (12) o transporte ferroviário como forma de reduzir custos de logística e aumentar a competitividade dos produtos nacionais. Ao visitar trecho da Ferrovia Norte-Sul, em Anápolis (GO), Dilma disse que a ferrovia irá funcionar como um “espinha de peixe”, integrando...

Fonte: G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (14) o julgamento sobre a validade da “desaposentação”, quando o aposentado renuncia à aposentadoria atual e requer um novo benefício considerando as últimas contribuições. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há no Brasil mais de 500 mil aposentados que voltaram a...

Fonte: Última Instância TRT-2 manteve decisão de primeira instância que determinava que siderúrgica contribuísse no custeio de saúde de operário  Foi mantida a decisão de primeiro grau que determinava uma empresa siderúrgica participasse no custeio do plano de saúde de um trabalhador que se aposentou por invalidez por ter câncer no estômago. A decisão foi...

Fonte: Consultor Jurídico Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social podem dar parecer sobre incapacidade laboral para fins previdenciários em qualquer área médica. O entendimento é da Justiça de Uberlândia, que acolheu tese da União e afastou ação de uma entidade que queria obrigar a autarquia reavaliar todos os requerimentos de benefícios. A Associação...

Fonte: Consultor Jurídico Com o fundamento de que a Lei das Centrais Sindicais não restringe a criação de entidades, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou ação da Central dos Sindicatos Brasileiros que pedia a declaração de inconstitucionalidade da norma. Segundo o relator do caso, desembargador Dorival Borges de Souza...

Fonte: Blog do Planalto O aumento real do salário mínimo tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro nos últimos anos, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional. Desde 2003, o valor do mínimo teve crescimento real (descontada a inflação)...

Fonte: Agência Senado O valor da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá ter a correção monetária ampliada. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/2014 prevê que os juros da correção sejam calculados a partir do dia 1º de janeiro do ano em que for exigida a entrega da declaração...

Fonte: TRT 10ª Região O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes e Bares deverá pagar indenização por danos morais e materiais no valor global de R$ 92,75 mil por ter deflagrado greve e impedido os funcionários da rede de hotéis do Grupo Bittar de trabalharem por um dia. A decisão foi tomada pelo juiz...