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Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Se a bancada trabalhista no Congresso não crescer na próxima legislatura, haverá risco de perda de direitos mesmo em um eventual segundo governo de Dilma Rousseff, alerta o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto de Queiroz. A questão está na distribuição de bancadas no...

Fonte: Agência Brasil Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (7), encomendada pela TV Globo, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho. Em seguida, aparecem os candidatos Aécio Neves (PSDB), com 23% (em julho eram 22%); e Eduardo Campos (PSB), com 9%, (no mês passado eram 8%)....

Fonte: Agência Câmara Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6742/13, de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que inclui, na legislação trabalhista, a competência para superintendentes regionais do trabalho e auditores fiscais do trabalho interditarem estabelecimento, setor, máquina ou equipamento, assim como embargar obra, em caso de risco para o trabalhador. Hoje,...

Fonte: Agência Câmara Proposta ainda será analisada pelo Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5239/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que simplifica a regra da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) sobre publicação dos editais de cobrança da contribuição sindical....

Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que prorroga a política de valorização do salário mínimo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019. A atual prática governamental, que prevê ganhos reais acima da inflação, só terá vigência até 2015. A matéria segue para...

Fonte: Agência Brasil O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) voltou a afirmar nesta quarta-feira (6) que o risco de déficit de energia neste ano é zero para as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Para o ano que vem, há risco de 4% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 0,4% na Região Nordeste....

Fonte: Agência Câmara Desenvolvimento sustentável, fim da terceirização na cadeia produtiva e jornada de trabalho de 40 horas semanais foram alguns pontos debatidos pelo setor papeleiro, nesta terça-feira (5), em audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Sindicalistas e representantes das indústrias papeleiras discutiram o futuro do setor...

Fonte: MPAS Foi publicado, nesta terça-feira (5), decreto assinado pela presidenta da República Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com o...

Fonte: TRT 10ª Região A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão da juíza Roberta de Melo Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, que negou o pedido de rescisão indireta de uma empregada do Oba Hortifruti – Comércio e Importação de Frutas Ltda. A trabalhadora alegou...

Fonte: Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove debate nesta terça-feira (5) sobre a situação dos trabalhadores e das indústrias papeleiras. O debate foi proposto pelos deputados Vicentinho (PT-SP) e Policarpo (PT-DF), que avaliam que, cada vez mais as indústrias de papeis do País estão perdendo espaço comercialmente. “Elas estão...