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Fonte: Consultor Jurídico Inicialmente, é importante mencionar que não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição a seus empregados, decorrendo tal de ajuste individual ou de normas coletivas. A Norma Regulamentar 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho e Emprego assegura a existência de refeitórios nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 300...

Fonte: Portal EBC Quase 90% dos professores brasileiros acreditam que a profissão não é valorizada pela sociedade. Mesmo assim, a maioria está satisfeita com o emprego. O resultado foi apresentado semana passada pela Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ouviu 100 mil professores e...

Fonte: Portal EBC Uma das principais armas do governo para estimular o consumo e manter o emprego, as desonerações estão custando cada vez mais ao contribuinte. Segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 42,087 bilhões nos cinco primeiros meses do ano com as reduções de tributos. O montante é 46,9% superior ao...

Fonte: Agência Brasil Em meio às críticas sobre a contratação da Petrobras para explorar, sem licitação, o óleo excedente em quatro áreas do pré-sal, a presidenta Dilma Rousseff saiu hoje (27) em defesa da estatal e disse que as vozes dos que criticam a empresa “vão se perder na imensidão do mar do pré-sal”. Segundo...

Fonte: Agência Brasil Em razão da greve dos funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já dura um mês, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quinta-feira (26), traz os dados referentes a apenas quatro das seis regiões metropolitanas envolvidas na pesquisa. Na comparação com o mês imediatamente anterior, a taxa...

Fonte: Agência Senado Segue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início deste mês e, como não houve recurso, não precisará ser votado em Plenário....

Fonte: Última Instância Foi publicada nesta quarta-feira (25/6) no DOU (Diário Oficial da União) uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços. De acordo com o texto, a inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como...

Ao longo dos anos o sindicalismo de uma forma geral tem sido marcado  por características predominantes de organização. recentemente o governo federal reconheceu estado de calamidade pública nos municípios de Bituruna e União da vitória no Paraná, além de Guaramirim e Rio Negrinho, em Santa Catarina. também foi decretada situação de emergência em outros 36...

Fonte: Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (25) a substituição do ministro dos Transportes, César Borges, que estava no cargo desde abril de 2013 e é filiado ao PR. A decisão foi tomada após reunião com Borges, no Palácio da Alvorada. O Ministério dos Transportes será comandado novamente por Paulo Sérgio Passos que estava...

Fonte: Agência Brasil Em pronunciamento em cadeia nacional na noite desta quarta-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, lembrou algumas votações da Casa no primeiro semestre deste ano, como a aprovação do Marco Civil da Internet . Alves elencou a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) como a decisão mais...