Fonte: Agência Brasil A quantidade de brasileiros que recebem seus salários em dinheiro caiu, mas esta ainda é a forma de recebimento mais comum no país e atinge um pouco mais da metade dos entrevistados, segundo pesquisa do Banco Central (BC) divulgada nesta quarta-feira (2). Em 2010, 55% recebiam o salário em espécie. Em 2013,...
Bancada do PTB na Câmara decide apoiar reeleição de Dilma Rousseff
Fonte: Agência Brasil A bancada do PTB na Câmara decidiu nesta quarta-feira (2) declarar apoio à candidatura à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. A postura da bancada, decidida em reunião, contraria a decisão da Convenção Nacional, que aprovou a aliança com o PSDB e o apoio à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência...
MTE atualiza “lista suja”
Fonte: MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta terça-feira (1), o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. No cadastro, foram incluídos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas às de escravo. Além disso, 48 empregadores foram excluídos do cadastro conhecido como “Lista...
Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial
Fonte: TST Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 63/2013, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que dispõe sobre o processamento de recursos na Justiça do Trabalho, segue para sanção presidencial. Baseado em proposta do Tribunal...
Novo prazo de contratação temporária começa a valer
Fonte: MTE Começou a vigorar nessa terça-feira (1º) a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para substituição de pessoal regular e permanente para até nove meses. Atualmente, os contratos de trabalho temporário – tanto para substituição de trabalhador regular e permanente, quanto por acréscimo extraordinário de serviços – só podem ser prorrogados em...
Trabalhador e empresa são condenados por tentativa de driblar a legislação que regulamenta o pagamento de seguro-desemprego
Fonte: Âmbito Jurídico Um empregado de uma fábrica de couros de Londrina foi condenado por litigância de má-fé por recorrer à Justiça pedindo vínculo de trabalho durante o período em que, confessadamente, recebia o seguro-desemprego. A Couroada Indústria e Comércio de Couros Ltda também foi condenada, visto que negou a relação de emprego antes da...
Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado
Fonte: Âmbito Jurídico Se a parcela é paga com habitualidade, incorpora-se ao contrato de trabalho do empregado para todos os fins, já que assume caráter nitidamente salarial. Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Leonardo Passos Ferreira, ao julgar, na 5ª Vara do Trabalho de Betim, um caso em que um trabalhador pedia o pagamento...
Audiência debaterá impactos dos acidentes de trabalho na Previdência e no SUS
Fonte: Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3), às 9h30, para discutir os impactos que vêm sendo causados pelos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do Sistema Único de Saúde...
Centrais reivindicam oficialização do Brics Sindical
Fonte: Portal Vermelho Entre os dias 15 e 16 de julho ocorrerá no Brasil a 6ª reunião de Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que reunirá os presidentes destes países. Durante o encontro, a CTB e as demais centrais sindicais esperavam formalizar o Brics Sindical....
Sancionado plano que prevê 10% do PIB para a educação em dez anos
Fonte: Agência Senado A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, nesta semana, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traz as diretrizes e metas da educação nacional para os próximos dez anos. O PNE exige que, até o fim de sua vigência, o governo federal aplique pelo menos 10% do PIB no...