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Fonte: Agência Brasil O Partido da República e Ordem Social (PROS) promoveu nesta terça-feira (24) a primeira convenção nacional de sua história, e confirmou adesão à coligação que vai apoiar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Os convencionais do partido aprovaram, com ampla maioria de votos, a chapa da reeleição de Dilma,...

Fonte: Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalará, no próximo dia 2 de julho, uma subcomissão para analisar cerca de 180 projetos de interesse dos trabalhadores. A partir de uma agenda legislativa das centrais sindicais, serão selecionados os projetos mais urgentes. Uma pauta unificada de...

Fonte: Portal Vermelho O deputado federal Assis Melo (PCdoB) quer estender a política de valorização do salário-mínimo até 2023. O texto original, que prevê a correção anual do salário-mínimo equivalente à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) observado dois anos antes, termina em 2015. O texto apresentado pelo deputado, se aprovado, valerá de...

Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta (24) que Lei nº 12.891/2013, conhecida como minirreforma eleitoral, não valerá para as eleições de outubro. A maioria dos ministros entendeu que a regra, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, só valerá para as próximas eleições, pois deveria ter entrado em...

Fonte: Agência Brasil O PT oficializou sábado (21) a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição e de Michel Temer para vice-presidente. Em convenção nacional em Brasília, com a presença de filiados ao partido e de aliados, delegados do PT levantaram os crachás em apoio à chapa, em defesa do slogan “Mais mudanças, mais futuro”...

Fonte: Agência Senado Os empregados que utilizam a motocicleta no exercício de suas atividades profissionais agora têm direito a adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salário. A medida, que deve beneficiar motoboys e mototaxistas, entre outros trabalhadores, passa a valer nesta sexta-feira (20) com a publicação da Lei 12.997/2014 no Diário Oficial...

Fonte: Consultor Jurídico Em acidentes de trabalho decorrentes de atividades que habitualmente envolvem riscos e nas quais não existe a possibilidade de eliminar fatores agressivos à integridade do funcionário, há responsabilização objetiva do empregador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) determinou que uma empresa do ramo...

Fonte: Diap O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está notificando quase 2 milhões de brasileiros que ainda não sacaram o benefício do abono salarial. Na região do Vale do Paraíba, mais de 20 mil pessoas deixaram de buscar o benefício e o prazo para recebimento termina em 30 de junho. O abono, no valor...

Fonte: Agência Brasil O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem (17) que medidas serão anunciadas hoje durante Fórum Nacional da Indústria. O encontro está previsto para ocorrer no Palácio do Planalto, às 15h. Mantega não antecipou que tipo de incentivo pode ser apresentado ao setor industrial. “Nós ainda estamos elaborando as medidas. Falo com...

Fonte: Agência Brasil Com estoques acima do planejado e, pelo segundo mês seguido, a produção industrial mantém tendência de queda, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de evolução da produção registrou 48,4 pontos em maio. Segundo a Sondagem Industrial de maio, esse é o sétimo mês consecutivo...