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Fonte: Agência Senado A emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico pode passar a ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores. De autoria do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), projeto com essa finalidade foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (28). A matéria (PLS 466/2013), que foi...

Fonte: Agência Câmara O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, esteve no Congresso, nesta quinta-feira (29), para anunciar sua aposentadoria. O ministro encontrou-se reservadamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e, em seguida, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Segundo Renan Calheiros, Barbosa disse que deve deixar a...

Fonte: Agência Brasil A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de manter a taxa básica de juros (Selic) em 11% ao ano. “A manutenção da taxa de juros em patamar tão elevado diante de uma economia em desaceleração e um...

Fonte: Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), segundo o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o texto do Senado. Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados pelos partidos ao texto serão analisados na próxima semana. Entre as mudanças aprovadas...

Fonte: Agência Brasil A participação das mulheres no grupo de pessoas ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no país registrou alta de 3,2% entre 2011 e 2012 – crescimento de 1,5 ponto percentual em relação ao aumento da participação dos homens no período (1,7%). Além disso, a participação feminina na...

Fonte: Agência Câmara Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2012. Emenda vai precisar de regulamentação. Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a chamada PEC do Trabalho Escravo. A proposta altera a Constituição (artigo 243) para prever a expropriação de terras quando se verificar a prática de trabalho coercitivo. Como...

Fonte: Agência Brasil O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (27) que a desoneração da folha de pagamento dos 56 setores atualmente contemplados será permanente. A medida foi anunciada após Mantega se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e 31 empresários no Palácio do Planalto. A política de desoneração teria vigência até 31...

Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta terça-feira (27) a resolução do tribunal que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorização prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF)....

Fonte: Agência Câmara A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda se manifestou a favor da centralização das políticas de emprego e renda nas mãos da União, com a participação de estados e municípios. A frente defende a criação de um sistema nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS)....

Fonte: Agência Brasil A redução das vulnerabilidades no mercado de trabalho, o combate à pobreza e os investimentos em empregos de qualidade contribuem para o crescimento econômico sustentável, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório O Mundo do Trabalho 2014: Desenvolvimento com Empregos, divulgado nesta segunda-feira (26). De acordo com a organização, países...