Fonte: TST Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de Lojas Leader S.A. teve reconhecido, pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito à indenização pelo período de estabilidade provisória. A Turma deu provimento a seu recurso de revista, reformando as...
Segurado não é obrigado a devolver benefício previdenciário recebido por erro administrativo
Fonte: Última Instância Acórdão da primeira Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), disponibilizado no Diário Eletrônico dia 2 de abril, negou provimento a agravo legal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O recuso foi interposto contra decisão monocrática do relator, que havia dado provimento ao agravo de instrumento da segurada para...
Senado ouvirá ministro e sindicalistas sobre salário mínimo
Fonte: CNTI A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), duas audiências para discutir a política de valorização do salário mínimo a longo prazo, propostas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Para uma das audiências será convidado o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Para a outra serão convidados os presidentes das centrais...
Marcha de quarta-feira não é contra o governo, afirmam centrais
Segundo dirigentes, manifestação é para cobrar atenção à pauta trabalhista. Mas eles criticaram a presidenta Dilma Rousseff, e um defendeu explicitamente o ‘Volta, Lula’ Fonte: Rede Brasil Atual A manifestação, ou marcha, que seis centrais sindicais realizaram nesta quarta-feira (9) não pretende ser um ato contra o governo, afirmam seus representantes. É antes uma...
Frente ambientalista discutirá projeto do novo Código de Mineração
Fonte: Agência Câmara A Frente Parlamentar Ambientalista se reúne nesta quarta-feira (9) para ouvir o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que vai apresentar sua avaliação e posicionamento sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11). Também foi convidado o relator do texto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). A votação do...
Dilma rechaça ação para correção do FGTS pela inflação
Fonte: Agência Estado A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que o governo rechaça uma ação do Partido Solidariedade para que os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos pela inflação e não pela TR, que é o índice da poupança. Além da ação do...
Ipea desculpa-se por erro em resultado de pesquisa sobre violência contra mulher
Fonte: Agência Brasil O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comunicou sexta-feira (4) que houve erros na divulgação de resultados da pesquisa Tolerância Social à Violência contra as Mulheres. Foram trocados os gráficos percentuais das perguntas “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas” e “Mulher que é agredida e continua com...
Responsáveis por um terço das doações eleitorais são fornecedores da Petrobrás
Do total de doações nos pleitos de 2010 e 2012, 30% veio de fornecedores da estatal Fonte: Agência Estado De cada R$ 10 doados por empresas a candidatos e comitês nas eleições de 2010 e 2012, R$ 3 vieram de fornecedores da Petrobrás. Maior companhia brasileira, a estatal está no centro da mais ampla rede...
Negociações salariais em 2013 tiveram aumento real em 86,9% dos casos
Fonte: Agência Brasil O levantamento anual do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) sobre negociações salariais em 2013 mostra que 86,9% das 671 negociações analisadas obtiveram aumento acima da inflação. A parcela de categorias de trabalhadores que conseguiu aumento real ficou oito pontos percentuais abaixo do resultado de 2012 (95,1%). Na média, os...
Ministério do Trabalho declara apoio ao Brics Sindical
Fonte: SECOM/CSPB Lideranças sindicais brasileiras que integram o Brics Sindical, reuniram-se no Ministério do Trabalho (MTE), em Brasília, nesta terça-feira (1), com a finalidade de angariar apoio da pasta para uma maior participação do bloco sindical nas parcerias transcontinentais em nível interestatal entre os países do BRICS. O MTE declarou apoio às reivindicações. Os sindicalistas...