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Fonte: MTE Em encontro realizado nesta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, propôs ao ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, uma aproximação entre o Executivo e o Judiciário para uma campanha de educação e prevenção na área de acidentes profissionais. A proposta reforça o compromisso firmado...

Fonte: Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (3), a política econômica e disse que o governo tem conseguido manter a inflação dentro da meta nos últimos 12 anos. Na quarta-feira (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros – a selic – para 11% ao ano, em...

Parecer do Ministério Público Federal recomenda ao STJ que os saldos sejam reajustados pelo IPCA, dando razão às diversas ações judiciais que tramitam contra a Caixa Fonte: Agência Estado O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o cálculo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Fonte: Agência Brasil A produção da indústria brasileira cresceu 5% em fevereiro deste ano na comparação com fevereiro de 2013. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (02) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são relativos à Pesquisa Industrial Mensal da Produção Física Brasil (PIM/PF Brasil). A pesquisa indica que, na comparação com...

Fonte: Folha de São Paulo Um pedido de vista do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, adiou nesta quarta-feira (2) a conclusão do julgamento sobre a participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, que atualmente são os maiores doadores de políticos e partidos. Apesar disso, uma maioria de seis ministros votou pelo...

Fonte: Agência Câmara O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que destina para programas habitacionais ou de reforma agrária as propriedades urbanas ou rurais onde houver exploração de trabalho escravo (PEC 57A/1999). Nesses casos, explicou o senador, haverá a desapropriação sem que o proprietário da terra receba qualquer...

Fonte: Jusbrasil Nos contratos individuais de trabalho a alteração das condições pactuadas só será considerada lícita se isso for feito por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem em prejuízos ao empregado (artigo 468 /CLT). Por esse fundamento, a juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, em atuação na 2ª Vara do Trabalho...

Nesta quinta-feira, 27 de março o STIPAPEL – SINDICATO  DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL DE CURITIBA E ESTADO DO PARANÁ  realizou uma assembléia com cerca de 40 funcionários das empresas Amazonas Artefato de Papelão, Curipel Embalagens e Portopel, em Porto Amazonas. Na ocasião o Presidente do STIPAPEL Agenor Neto explicou aos trabalhadores o funcionamento...

Fonte: Consultor Jurídico O ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção do rito abreviado no trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090, em que o Partido Solidariedade questiona dispositivos das Leis 8.036/1990 (artigo 13) e 8.177/1991 (artigo 17), que preveem a aplicação da Taxa Referencial na correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de...

Fonte: Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, na sexta-feira (28), que o fenômeno da violência urbana é muito complexo, possui múltiplas causas e não será equacionado simplesmente com a redução da maioridade penal. Em discurso no Plenário, o senador citou dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, indicando que...