Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, substitutivo a projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) proibindo doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do...
Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano. Fonte: Agência Câmara O governo federal prevê salário mínimo de R$ 779,79 para 2015, o que significa um aumento de 7,71% em relação aos R$ 724 atuais. O dado foi divulgado hoje em coletiva dos ministros da...
Acordo pode viabilizar votação de vetos no Congresso
Fonte: Agência Senado O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (15) para apreciação de vetos presidenciais. Já há duas sessões o primeiro item da pauta é o veto total ao Projeto de Lei do Senado 98/2002, que estabelece regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Um acordo pode viabilizar...
Dilma: nada nem ninguém conseguirá destruir Petrobras
Fonte: InfoMoney A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que “nada nem ninguém” conseguirá destruir a Petrobras, em meio à polêmica sobre a compra de uma refinaria pela empresa nos Estados Unidos e após um ex-diretor da companhia ter sido detido em uma operação da Polícia Federal que investiga lavagem de dinheiro. “Nós sabemos que...
Especialistas alertam para importância de educação na qualificação profissional
Fonte: Agência Senado A escassez de mão de obra e a importância da educação na qualificação profissional foram debatidas nesta segunda-feira (14) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Para os especialistas convidados da audiência pública, o grande desafio é buscar equilíbrio entre oferta e demanda do mercado, com investimento nos cursos técnicos profissionalizantes, na...
Convenção 158 sob a relatoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS)
Fonte: Diap O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Vicente Cândido (PT-SP) designou, na última quinta-feira (10), o deputado Assis Melho (PCdoB-RS), para relatar a Mensagem 59/08, do Poder Executivo, que submete à aprovação do Congresso a Convenção 158/82, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão de trabalhadores sem justa...
Sobre a 8ª Marcha
Fonte: Diap Não é correto, como se sabe, enxergar o fato como algo congelado no tempo e no espaço. Até porque as ações humanas, especialmente as coletivas, têm um antes, um durante e um depois. Assim, como ensinaria aquele conselheiro da literatura, vale lembrar que antes desta oitava, em São Paulo, houve sete Marchas da...
Marcha das Centrais reúne cerca de 50 mil trabalhadores na capital paulista
Fonte: Secom/CSPB A capital paulista vivenciou, nesta quarta-feira(9), um momento histórico do movimento sindical brasileiro. A 8ª Marcha das Classe Trabalhadora, organizada pelas 6 maiores centrais sindicais do país, reuniu cerca de 50 mil trabalhadores. Eles reivindicam uma nova proposta de desenvolvimento nacional. Com o lema “Por mais Direitos e Qualidade de Vida”, as centrais...
Avança percentual de trabalhadores com carteira assinada, constata IBGE
Fonte: Agência Brasil O total de trabalhadores com carteira assinado cresceu um ponto percentual no quarto trimestre do ano passado, em relação a igual período do ano anterior, e atingiu 77,1% dos empregados do setor privado, com aumento em todas as regiões do país avaliadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Continuada. Divulgada...
Isenção de IR por motivo de doença grave é restrita à aposentadoria
Decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais Fonte: Jusbrasil A isenção do imposto de renda (IR) prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88, aplica-se somente aos proventos recebidos por portadores de moléstias graves a título de aposentadoria ou reforma (no caso de militares), não alcançando à sua remuneração quando em...