Notícias

Fonte: Agência Brasil Um dia após a divulgação de pesquisa sobre violência contra a mulher, a presidenta Dilma Rousseff defendeu sexta-feira (28) “tolerância zero” à prática deste tipo de crime. O levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a maioria dos brasileiros concorda que o comportamento da mulher pode motivar o estupro....

Fonte: Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta quinta-feira (27), a prorrogação da lei que instituiu a política nacional de valorização do salário mínimo (Lei 12.382/2011) e a extensão do benefício para aposentados e pensionistas. De acordo com a lei, que tem validade até 2015, a base de cálculo para o salário mínimo...

Cotas terão validade de dez anos a partir do momento em que o texto virar lei. Novas regras não se aplicarão a concursos que já tiverem editais publicados.    Fonte: Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas...

Fonte: Agência Brasil O ministro do Trabalho, Manoel Dias, negou nesta quinta-feira (26) que esteja sendo investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O ministro disse ainda que suspendeu os repasses a convênios com irregularidades, conforme apontaram investigações da Polícia Federal (PF). “Nunca tive processo decorrente da minha atuação política nesses meus...

Texto manteve ‘neutralidade’ e desobrigou guarda de dados no Brasil. Prioritário para o Planalto, projeto seguirá agora para análise do Senado. Fonte: G1 Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da rede mundial...

Fonte: Agência Sindical Sindicalistas de oito categorias profissionais, associação de aposentados, Dieese e entidades empresariais se reuniram na tarde desta segunda (24), na sede dos Metalúrgicos, em Guarulhos, para defender a continuidade da política de aumento real do salário mínimo. O entendimento geral é de que a valorização do mínimo fortalece o mercado interno, gera...

Proposta combatida pelas centrais faz parte dos cinco itens considerados prioritários pela entidade, que lançou Agenda Legislativa para 2014, com 134 pontos no total  Fonte: Rede Brasil Atual Entre os projetos considerados “urgentes” pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) está o PL 4.330, de 2004, que regulamenta a terceirização, e tem oposição frontal das centrais...

Fonte: Jusbrasil Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) revela falhas na gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre elas, estão problemas no acompanhamento online de obras financiadas com o fundo e a concessão de crédito a pessoas com renda superior ao determinado pelo Conselho Curador do FGTS. Segundo a...

Fonte: Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o plenário da Corte vai julgar a ação do partido Solidariedade (SDD) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao...

Fonte: Agência Senado Em discurso nesta quarta-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação pelo Senado do projeto que institui a desaposentadoria no Brasil (PLS 91/2010). Ele disse que a renúncia à aposentadoria é um direito do cidadão e que não vai acarretar prejuízos para a Previdência Social. A desaposentadoria ou desaposentação permite...