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Fonte: Consultor Jurídico Em contratos firmados há mais de um ano, o pedido de demissão não é suficiente para a validação do ato rescisório. Nesses casos, seguindo o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é necessária homologação do ato de rescisão pelo sindicato representante da categoria profissional. Seguindo essa tese, uma...

A campanha eleitoral é uma oportunidade ímpar que têm os trabalhadores, aposentados e servidores para a divulgação e popularização da importância, necessidade e conveniência de ampliação e preservação das conquistas trabalhistas, sindicais, previdenciárias e sociais. Fonte: Diap A investida em bases neoliberais sobre os direitos sindicais, trabalhistas, previdenciários e dos servidores públicos deixou claro que,...

Caro amigo trabalhador, muito tem se falado, em Ações do FGTS, Correção do FGTS, erros nos valores depositados, pois o Governo teria remunerado as contas do FGTS de forma errada. Os trabalhadores brasileiros, há décadas vêm sendo prejudicados com a política econômica do Governo Federal, sobremaneira no que tange aos valores depositados nas contas vinculadas...

Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima quarta-feira (2), o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado e será retomado com o voto do ministro Teori Zavascki, que pediu vista do processo. O Supremo julga a...

Segundo a pesquisa, presidenta continua com 43% das intenções de votos. Aécio Neves oscila de 14% para 15%, enquanto Eduardo Campos permanece com 7%.  Fonte: Rede Brasil Atual Pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira (20) mostra estabilidade na disputa entre os prováveis candidatos à Presidência da República, com Dilma Rousseff mantendo a possibilidade de ser...

Fonte: Agência Senado O Senado promove sessão especial nesta sexta-feira (21), às 11h, para comemorar o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Também serão comemorados o centenário do ativista negro e senador da República Abdias do Nascimento os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan). A sessão especial atende...

Mutuário poderá migrar para banco que ofereça melhores condições de financiamento com recursos do Fundo Fonte: MTE O Conselho Curador do FGTS aprovou em sua 139ª reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19), a possibilidade de portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS. “Com isso buscamos incentivar a redução dos juros praticados pelos bancos...

Fonte: TRF 1ª Região 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação de um aposentado contra a sentença da 8.ª Vara Federal de Minas Gerais, que negou a concessão de uma nova aposentadoria com o valor mais vantajoso ao requerente, em substituição ao benefício anterior. Com a decisão do Tribunal, o Instituto...

Fonte: Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou proposta das empresas com mais de cem trabalhadores que querem substituir o cumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência pelo patrocínio a atletas paraolímpicos. Pela lei de cotas, de 2% a 5% do quadro de trabalhadores dessas empresas deve ser composto por pessoas com deficiência....

Fonte: Agência Câmara A Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram nesta terça-feira (18) cartilha de campanha para que as mulheres ocupem mais espaço na política. A cartilha “Mais Mulheres na Política ” tem por objetivo conscientizar a população e principalmente os políticos da importância de as mulheres ocuparem as cotas dos partidos e...