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Fonte: MTE Dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), demonstra que no mês de fevereiro o mercado formal de trabalho brasileiro gerou 260.823 empregos formais, correspondendo a um crescimento de 0,64% em relação ao estoque de empregos de janeiro. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (17), em Florianópolis, pelo ministro do Trabalho e Emprego,...

Fonte: Agência Senado O direito do trabalhador de menor renda ao adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É o que determina o projeto (PLS 63/2012), do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que poderá ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (19). Segundo a...

Em setores com a construção civil a taxa chega a 115% Fonte: Correio Braziliense De acordo com dados divulgados no I Seminário sobre Rotatividade no Mercado de Trabalho, a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro cresceu de 52% em 2003 para 64% em 2012 – quando levado em consideração um período de um ano na...

Fonte: Consultor Jurídico O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso decidiu não apreciar o pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil para corrigir, ainda este ano, a tabela do Imposto de Renda. “Deixo de apreciar o pedido liminar neste momento, em razão de se tratar de situação já vigente de...

Fonte: Agência Brasil A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça Federal (CJF). Os integrantes do...

Nova decisão destrava processos de desaposentação iniciados em Juizados Especiais Federais e bloqueados em 2012 Fonte: Jusbrasil Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação– não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destrava o andamento de...

A política de valorização “lenta, gradativa e segura” do salário mínimo, negociada com as centrais sindicais unidas depois de uma sucessão de marchas dos trabalhadores a Brasília, transformou-se em verdadeiro terceiro trilho do metrô, aquele que eletrocuta quem pisa nele. Fonte: Diap Vocês se lembram das profecias ensandecidas contra os aumentos reais do salário mínimo?...

Fonte: Rede Brasil Atual Seminário em Brasília discute a elevada rotatividade de empregos, que preocupa governo e entidades de trabalhadores Ausência de mecanismos que limitem a demissão imotivada; baixa preocupação do empresariado com o investimento em qualificação de empregados; disponibilidade de oferta de mão de obra (ou ocupada de maneira precária) sem proteção laboral e...

Fonte: Agência Câmara As empresas com mais de 50 empregados podem ser obrigadas a promover campanhas anuais sobre planejamento familiar e prevenção à violência doméstica. A medida está prevista no Projeto de Lei 5898/13, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Ferreira acredita que essas...

Fonte: Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou a votação de projeto de sua autoria que obriga a realização prévia de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos casos de suspensão do pagamento do auxílio-doença (PLS 89/2010). Atualmente, explicou o senador, ocorre a alta programada, mecanismo adotado pelo INSS que suspende automaticamente o...